Você sabe o que é violência política de gênero? Por Karol Cavalcante

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Você sabe o que é violência política de gênero? Por Karol Cavalcante
As mulheres são maioria no país entre eleitores do Brasil. Foto: Reprodução

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais da metade da população brasileira é constituída por mulheres, 51,5%; e segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são as mulheres a maioria entre os eleitores aptos a votar, correspondendo a 52,65% do eleitorado brasileiro.

Dados do “Participa mulher”, também do TSE, apontam que 45,7 % das pessoas filiadas aos partidos políticos são mulheres. Embora as mulheres sejam maioria entre os eleitores, elas ainda são minoria nas casas legislativas, sendo 17,7 % na Câmara dos Deputados e apenas 12,3% no Senado Federal[1].

Logo, podemos constatar que há uma relação desproporcional entre o número de mulheres no âmbito populacional e eleitoral com o número de mulheres no âmbito político.

Dados da União Interparlamentar[2] (UIP) apontam o Brasil na 133ª posição, entre 193 países, no que se refere a participação política das mulheres. Somos o lanterna, juntamente com o Paraguai no que se refere a sub-representação de mulheres no parlamento na América Latina.  

Mas qual o motivo da sub-representação das mulheres na política? Pesquisas apontam que são diversos os motivos. Um deles, é o da violência política de gênero. A legislação que tipificou esse tipo de violência é recente e foi promulgada no Brasil em 2021.

Pela lei, é considerado violência política de gênero “Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo. Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço), se o crime for cometido contra mulher” (Lei 14.192).  

A violência política é um crime que cresce em períodos eleitorais, no entanto, ele não acontece apenas em ano de eleição. É um crime que pode ser caracterizado por atitudes consideradas “invisíveis”, mas que são muito comuns no cotidiano da atuação das mulheres nos partidos políticos como: quando um homem se apropria da ideia da mulher ou interrompe por exemplo a sua fala em uma reunião.

Somente de janeiro a março de 2024 já foram registrados 59 casos de violência política em todo Brasil, sendo as ameaças e agressões os tipos de violência com maior incidência (UNIRIO, 2024)[3].

Não é possível falar em maior participação das mulheres na política sem combater um dos principais motivos que levam as mulheres a se afastarem desse âmbito. Faltando apenas dois meses para o início de mais uma corrida eleitoral no Brasil, dessa vez de âmbito municipal, é muito importante que as mulheres possam estar atentas a esse tipo de crime e que a qualquer sinal denunciem.

➽➽ Karol Cavalcante é Mestra em Ciência Política pela UFPA e doutoranda em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Escreve regularmente no JC.


[1]      Esse quadro se alterou na atividade prática com a licença de 3 senadores para tomar posse em ministérios e a renúncia do ex Senador Flavio Dino, assumindo essas respectivas vagas 4 mulheres suplentes. Em exercício é a maior bancada feminina da história do Senado.

[2]  A União Interparlamentar é uma organização internacional dos parlamentos. Atua como o principal interlocutor parlamentar junto a ONU.

[3] Dados do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

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