“Santarém, além de estar pagando pelo aluguel do Abaré I, deixará de receber as verbas do Ministério da Saúde, quando poderia ser proprietário da embarcação com recursos para sua manutenção custeados pelo Governo Federal”
Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde & Alegria, em artigo-denúncia publicado ontem (23) neste blog.
Como disse o Jequitibá, a saúde dos ribeirinhos tapajônicos é e deve ser gerida por nossos governantes; temos órgãos que devem exercer fiscalização severa como também cidadãos da sociedade civil como o faz ,destemida e desinteressadamente ,o Sr Scannavino.Este, tem demonstrado seu alto grau altruistico no que concerne aos ribeirinhos.Ministério Público, Conselho Municipal de Saúde, sociedade civil deverão engajar-se em luta árdua para que nossos cidadãos tenham uma assistência à saude digna de um país que almeja ser respeitado e admirado por tôda comunidade internacional.O PSA deu um grande impulso, devemos continuar e por em prática as grandes lições que nos foram outorgagas pelos abnegados desbravadores de regiões esquecidas por nossas autoridades de saúde.
Prezado Jeso,
O termo “artigo-denúncia” é muito forte, embora aprecie sua sensibilidade para o importante tema da saúde dos ribeirinhos, muitas vezes ofuscado pelas mazelas dos ambientes urbanos – precariedade dos hospitais, falta de insumos, medicamentos, entre outras que tornam heróica a postura dos servidores públicos na execução dos serviços assistenciais diante de tamanhas carências.
O artigo, antes de tudo, reforça o nosso apoio ao manifesto dos ribeirinhos lançado na semana passada, estes sim os maiores prejudicados com a interrupção dos atendimentos, sobretudo na margem direita do Tapajós. E aproveitando o embalo, o texto também contribui para trazer este debate para sociedade, apresenta perspectivas, retaguardas financeiras e propõe caminhos.
Esclarece, ainda, um assunto que nossos gestores tinham a obrigação de saber e encaminhar (aliás, o artigo não traz nenhuma novidade em relação aos ofícios e emails que tenho enviado desde o início do ano, mesmo sem retorno, a SEMSA/Stm).
De qualquer forma, o nosso objetivo e insistência nisso tudo é ver a saúde dos ribeirinhos acontecer. Esse é o foco. Há de se ter o cuidado para que este debate aberto não se desdobre em uma guerra de vaidades entre grupos políticos ou municípios, o que só atrasará ainda mais as providencias que precisam ser tomadas com urgência enquanto a janela de oportunidades do Ministério da Saúde continua aberta.
A saúde, por estar ligada a vida dos cidadãos, deve ser compreendida de forma suprapartidária. Por azar do destino, o momento decisivo das tramitações burocráticas ocorreu entre o final e o inicio dos mandatos municipais.
Passado os cem dias das novas gestões, a hora agora é de pragmatismo, de trabalhar para frente, de Santarem, Belterra e Aveiro sentarem na mesa, somarem esforços e restabelecerem os encaminhamentos com Brasília. As perspectivas são excelentes, faltando apenas concretizá-las.
Neste sentido, assim como apoiamos os Governos passados quando solicitado, continuamos de portas abertas às novas gestões para que liderem e sacramentem nossa região como referencia nacional de boas práticas em saúde ribeirinha.
Uma vez mais, é “pegar ou (não) largar”!
É uma pena que o Abaré tenha saído da administração do SAÚDE E ALEGRIA.Sabemos que os países ricos já consideram o Brasil em plenas condições de gerir seus projetos de cunho social, as ONG`s que muito fizeram pelo nosso país deveriam envidar esforços para trabalharem em áreas altamente carentes, como por exemplo, alguns países africanos.Que o Saúde e Alegria enverede e continue a trilhar seus belos exemplos de trabalho , dedicação,altruismo aos mais carentes mundo afora. Deixemos nossos administradores empregarem bem as verbas que recebem do governo federal e colocar em prática toda legislação da saúde pública.Vida longa ao Saúde e Alegria.
CARTA DOS RIBEIRINHOS SOBRE A SAÚDE NOS RIOS
Pedido de esclarecimentos e providencias para retomada dos atendimentos regulares de saúde nos rios Tapajós e Arapiuns
Aos Exmo.(a)
Sr. ALEXANDRE VON – Prefeito de Santarém
Sra. DILMA SERRÃO – Prefeita de Belterra
Sr. OLINALDO BARBOSA – Prefeito de Aveiro
Cc: Conselhos Municipais de Saúde de Santarém, Belterra e Aveiro
Departamento de Atenção Básica (DAB) – Ministério da Saúde
Nós, lideranças representativas das comunidades dos rios Tapajós e Arapiuns, beneficiárias da política de SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL em vigor desde agosto de 2010, vimos solicitar esclarecimentos e providencias para o restabelecimento imediato dos serviços assistenciais regulares junto aos cidadãos ribeirinhos – um direito constitucional nosso – por meio dos barcos de atendimento ABARÉs I (Tapajós) e II (Arapiuns).
CONSIDERANDO a interrupção desde 2013 das rodadas regulares de atendimento do barco ABARÉ I nas duas margens do rio Tapajós, na Flona Tapajós e Resex Tapajós-Arapiuns, prejudicando cerca de 15 mil ribeirinhos das zonas rurais de Santarém, Belterra e Aveiro;
CONSIDERANDO as condições financeiras favoráveis através da Portaria 2.191 do Ministério da Saúde (MS) , com repasses anuais desde 2011 da ordem de R$ 600 mil (seiscentos mil reais) ou R$ 50 mil (cinquenta mil reais) mensais para a SEMSA de Santarém/PA, município proponente, que continuam sendo depositados para uso exclusivo nas operações do Abaré I com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Tapajós;
CONSIDERANDO o interesse do Ministério da Saúde na compra (em ultimo caso, desapropriação) do ABARÉ I para em seguida ser repassado a SEMSA de Santarém, assim como os recursos financeiros federais assegurados neste sentido e as negociações e tramites burocráticos que vinham avançando até o final do ano passado;
CONSIDERANDO que o interesse do Governo Federal na compra do ABARÉ I visa a governança plena da saúde pública pelos entes públicos, bem como a permanência definitiva desta embarcação a serviço dos ribeirinhos do Tapajós, garantindo a perpetuação segura e estável dos atendimentos, sobretudo após ameaças de sua retirada da região pela organização estrangeira Terre Des Hommes;
CONSIDERANDO a aquisição pelo Projeto Saúde e Alegria (PSA) de uma segunda embarcação – o ABARÉ II – repassado na forma de comodato a SEMSA/Santarém com o compromisso de atender de forma regular as comunidades da bacia do rio Arapiuns e afluentes, nos moldes do que o ABARÉ I faz no Tapajós;
CONSIDERANDO que por meio da Portaria 2.191 do MS, estão previstos outros R$ 600 mil (seiscentos mil reais) anuais para uso exclusivo nas operações desta segunda embarcação, o ABARÉ II, com vistas aos serviços assistenciais aos ribeirinhos do Arapiuns;
CONSIDERANDO a existência de duas embarcações de saúde em plenas condições de operação, assim como verbas federais para aquisição do ABARÉ I, para o seu custeio (vigentes) e para o custeio do Abaré II (de direito, através da política pública de Saúde da Família Fluvial / Portaria 2.191);
Vimos solicitar o cumprimento do nosso direito à saúde – já que somos tão cidadãos como qualquer outro que vive nas cidades – pedindo uma vez mais o restabelecimento imediato e regular dos atendimentos, sugerindo ainda a retomada do diálogo com o Ministério da Saúde em prol de uma solução definitiva para o Abaré I e agilidade no credenciamento do Abaré II como Unidade Básica de Saúde Fluvial para viabilizar os serviços assistenciais regulares no Arapiuns.
Na certeza do apoio, abaixo assinamos:
Santarém, 16 de abril de 2013
FEDERAÇÃO DAS COMUNIDADES DA FLONA TAPAJÓS
TAPAJOARA – ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DA RESEX TAPAJÓS-ARAPIUNS
FEAGLE – FEDERAÇÃO DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA LAGO GRANDE
STTR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM/PA
STR – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BELTERRA/PA
CNS – CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTA