O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (5), por 5 votos a 2, o registro de Paulo Rocha (PT-PA), terceiro candidato mais votado na corrida ao Senado pelo Pará.
Os ministros rejeitaram o recurso do candidato com base na Lei da Ficha Limpa, uma vez que ele renunciou ao mandato de deputado federal para escapar de cassação em 2005.
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A decisão confirma o entendimento do ministro Aldir Passarinho Junior, que negou o registro. A decisão do ministro contrariou entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia liberado o registro de Rocha.
Em sua decisão, Passarinho já havia afirmado que o TSE já julgou constitucional a Lei da Ficha Limpa e que ela se aplica aos pedidos de registro de candidatura das eleições 2010. A decisão é válida até posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.
Passarinho disse ainda que a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano não afronta o Artigo 16 da Constituição Federal “por se tratar de norma de direito eleitoral material, que não altera, portanto, o processo eleitoral”.
Os únicos votos contrários foram dos ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio. O candidato ainda pode recorrer da decisão ao STF.
Parabéns TSE, não sei até qdo permanecerão com a decisão.FIcha suja como Paulo Rocha fora
Lula perdeu em Santarém, Lira Maia, do DEM, foi o mais votado, e o Carlos Martins, do PT, teve uma votação pífia na Pérola. Foi uma “derrota tripla carpada” da Maria do Carmo, não foi?
Lira Maia foi o mais votado Jean, isso mostra que o povo santareno não sabe votar mesmo, pois ficha limpa ele não é, só teve a sorte ainda de não ter sido julgado, pois o desvio da verba do FUNDEB, ninguem esqueçeu, Banco Santos tbm, e enriquecimento ilícito, nada disso é invenção e centenas de processos não esclarecidos, infelizmente só vão abrir o olho qdo tiver na mesma situação do Paulo Rocha e Jader, ai 4 anos mais coçando em Brasilia e tu e mais os restantes que voltam nele aqui, discutido no blog, .
Caro JESO,
ESSA SUELY DEMONSTRA SER DO TIME DO TIBÉRIO, DEFENSORA DAS CAUSAS PERDIDAS, SÓ ELA SABE VOTAR, PELO VISTO ELA VOTOU NO PAULO ROCHA QUE JÁ ESTÁ SENDO JULGADO, ENQUANTO O OUTRO ZINHO AINDA SERÁ ALCANÇADO PELA JUSTIÇA, OOO INTELIGENCIA ………..E ELA QUE SE JULGA DOUTORA EM GRAMÁTICA PORTUGUESA.
Ai Suely oh santa…nossa que comentário!!!
Diz logo que vc é PT. ACORDA ninguém é santo. Nós povo corrupto tbm, que temos que aprender a exigir atuação verdadeira de nossos políticos e não ficar nesse
ai meu candidato é isso, o fulano do partido tal é aquilo…Enquanto discutimos uns com outros não vejo aki um cidadão se quer dizer que vai ser um eleitor mais coerente e trabalhar p Brasil ser bem melhor.
Vc então é um exemplo disso fica aí perdendo tempo nessas colocações simplórias.
ANtes de terminar acorda…e ler a matéria abaixo, mando ela p ver que não adianta ser a justiceira entre o bem e o mal.
30 de Julho de 2010 às 13h39
MPE é favorável à cassação de Maria do Carmo
Pedido foi feito pelo diretório municipal do Democratas (DEM) no município
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MPE é favorável à cassação de Maria do Carmo
Prefeira Maria do Carmo Santarém – O Ministério Público Eleitoral, por intermédio de seu procurador, Daniel Avelino, deu parecer favorável, no último dia 28/06, ao pedido de cassação de diploma da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), feito pelo diretório municipal do Democratas (DEM) no município, referente a supostas irregularidades cometidas em sua primeira gestão (2005-2008).
Na ação, Maria é acusada de abuso de poder político por ter usado da propaganda institucional do município para fins de captação de votos; por ter doado 127 lotes de terras da prefeitura de um total de 6.000 lotes e de captação ilícita de votos por doação de 200 cestas básicas em Alter do Chão nos 15 dias anteriores a eleição. O parecer será apreciado pelo pleno do TRE-PA nas próximas semanas.
Maioria dos processos do Lira são do PT…kkkkkk
Essa decisão é a prova conCreta de que o Brasil esta mudando.Semana passada foi o Jader e hoje foi o Paulo Rocha.Ficha suja não tem vez.Parabéns a todos do TSE.