A gestão florestal do Pará avança para um novo estágio com a publicação, ontem (22), dos primeiros editais de concessão florestal do estado.
O Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará) lança o primeiro edital que disponibilizará mais de 173 mil ha no conjunto de gleba Mamuru-Arapiuns, no Baixo Amazonas.
A concessão florestal é um instrumento previsto na Lei de Gestão de Floresta Públicas, ou Lei 11.284/2006, que contribuirá para a oferta de madeira legalizada, gerando arrecadação para o Estado e trazendo benefícios para toda a sociedade.
O edital vai disponibilizar um total de 173.369,36 hectares de florestas, divididos em quatro lotes. O primeiro lote, considerado como médio, terá 45.721,33 hectares e abrange os municípios de Juruti e Santarém.
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Há também lotes pequenos, como o segundo lote que terá 22.412,41 hectares, dos municípios de Juruti e Santarém e o terceiro lote, que ofertará 19.817,71 hectares, Juruti, Santarém e Aveiro; por fim, o lote quatro ofertará 85.417,91 hectares, em Aveiro e Santarém.
“O objetivo da concessão é alcançar pequenos, médios e grandes empreendedores das indústrias florestais, que passarão a ter fontes seguras, sustentáveis e permanentes de suprimento de madeira. Por isso, os editais contêm dois lotes pequenos, um lote médio e um grande”, destacou o diretor geral do Ideflor, Jorge Yared.
O conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns formava a maior área de florestas não destinadas do estado e foi apontado como prioritário para passar por ordenamento territorial e ambiental no Plano Anual de Outorga Florestal 2009.
Um grupo de trabalho foi formado entre Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Iterpa (Instituto de Terras do Pará) e Ideflor visando o licenciamento ambiental, regularização fundiária e concessão florestal.
Na região, foram realizados estudos para que se conhecesse a realidade do conjunto de Glebas e também foram feitas audiências públicas envolvendo todos os segmentos sociais dos municípios que congregam as glebas, ou seja, Santarém, Aveiro e Juruti e também foi feita uma audiência em Belém.
O lançamento dos editais de concessão só foi possível após os decretos estaduais, publicados do dia último dia 14, que reservaram áreas para proteção, para regularização fundiária, visando principalmente as comunidades tradicionais, e para gestão florestal por concessão ou gestão direta.
Depois da publicação, as entidades interessadas terão 45 dias para apresentação de propostas. Em dezembro haverá a habilitação das empresas. A previsão é que os contratos sejam assinados no mês de janeiro de 2011.
Com informações do Ideflor
A diferença entre o PSDB e o PT em relação a questão florestal no Brasil, é que o primeiro utilizava a politica da usurpação das riquezas através do método “deixem explorar”. A clandestinidade na usurpação dos estoques de recursos naturais da Amazônia foi marca registrada da gestão do PSDB no Brasil e no Pará; um exemplo clássico desse processo foi o que fizeram com as Glebas Nova Olinda e Curumurucu. A diferença cabal entre um e outro é que o PT prisma pela legalidade e uso racional na utilização dos recursos naturais, issa é uma das verdades que precisa ser dita, doa em quem doer. A licitação dos processos de manejo da floresta são publicados em diários oficiais com ampla publicidade para que as pessoas possam se manifestar, darem suas opiniões, corroborarem e criticarem. Nos governos do PSDB a população somente sabia das coisas quando suas riquezas já estavam sendo levadas. Essas são diferenças impporrtantes que precisam ser ditas e estão para além das mediocres ideologias que aqui são manifestadas.
Blá blá blá… p/ justificar ….E o resto toma aquele famoso refrigerante japones que todo mundo toma, uns com mais intensidade, outros uma vez ou outra, mas o certo é que a população (nós!) , com essa legalização para mercantilizar nossa floresta e depois vem c/ uns projetos “merrecas” de beneficío p/ sociedade (migalhas q/ eles oferecem, perante o que eles tiram). A população (eu, tu, nós) recebe migalhas perante explorações faraônicas, tendo base legal. Por que? pq qm fez a lei, qm autorizou já recebeu rios de dinheiro. Ah! O nome do refrigerante japonês é nuku. Tem gente q/ é tão alienado q/ toma e acha q/ ta arrasando.
Imaginem só se fosse o PSDB que tivesse criado esta lei? Cadê os petistas “defensores” do patrimônio brasileiro? O nome disso é privatização! Estão privatizando a nossa floresta para beneficiar a industria madeireira.
FHC privatizou as empresas, LULA vai privatizar a AMAZONIA,