Fiscalização em alta: Câmara de Santarém triplica pedidos de informação em 2025; foco em Saúde

O ano legislativo de 2025 na Câmara de Vereadores de Santarém (PA) foi marcado por um salto expressivo na atividade fiscalizadora. Uma análise comparativa feita pelo JC, com base nos relatórios oficiais do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), aponta que o número de Pedidos de Informação — instrumento utilizado pelos vereadores para cobrar dados oficiais do Poder Executivo — triplicou em relação ao ano anterior.

Enquanto em 2024 foram protocolados 59 pedidos ao longo de todo o ano, em 2025 esse número saltou para 178 requerimentos. O aumento de cerca de 200% indica um Legislativo mais exigente e focado no detalhe administrativo, com uma clara preferência por auditar contratos e fluxos financeiros.

Guarda da Fiscalização

A mudança nos números também reflete uma alteração nos protagonistas da fiscalização. Em 2024, o vereador JK do Povão (PL) liderava as cobranças, concentrando grande parte dos pedidos sobre arrecadação de impostos (IPTU, ISS) e gastos com publicidade. O vereador Biga Kalahare (PT) também mantinha forte atuação, questionando obras e serviços urbanos.

Já em 2025, o cenário se diversificou. Uma nova frente de parlamentares assumiu o protagonismo no controle dos atos do Executivo, com destaque para:

• David Paiva (REP): Liderou uma série de questionamentos incisivos sobre contratos de pavimentação, gastos com combustíveis e o orçamento detalhado de eventos como o Carnaval e o Sairé.
• Renilson Vinte (PSD): Focou na infraestrutura e no trânsito, exigindo cópias integrais de projetos como a Orla do Curuaí e a arrecadação da Taxa de Lixo.
• Elita Beltrão (REP): Trouxe um perfil técnico para a fiscalização, cobrando dados sobre a dívida consolidada do município, contratos de saneamento (Aegea) e a regularidade de portos privados.

O vereador Biga Kalahare manteve-se como um elo de constância entre os dois períodos, continuando a apresentar um volume alto de demandas, especialmente sobre obras estaduais e serviços de saúde.

O foco: contratos, Saúde e a “Indústria da Multa”

Se em 2024 as perguntas eram mais voltadas para a execução de serviços pontuais, em 2025 o teor dos documentos revela uma preocupação maior com os valores e a legalidade dos contratos.

1. A lupa nos contratos terceirizados

Houve uma “devassa” nos contratos de grandes prestadoras de serviço. Vereadores solicitaram detalhes financeiros e contratuais de empresas como a Terraplena (coleta de lixo), a Startec (radares e semáforos) e fornecedores de medicamentos.

2. Crise e gestão na Saúde

A saúde pública foi o tema mais recorrente e crítico. Diferente de 2024, quando os pedidos focavam em filas genéricas, em 2025 os vereadores cobraram explicações específicas sobre:

• A falta de medicamentos essenciais, como insulina;
• A ausência de pediatras nas escalas da UPA;
• Estoques de medicamentos e a estrutura organizacional da Semsa;
• O andamento e os custos da obra do Hospital Materno Infantil.

3. Arrecadação e trânsito

A gestão do trânsito também entrou na mira. Diversos pedidos questionaram a arrecadação com multas, a aplicação dos recursos da “Zona Azul” e a eficácia dos radares instalados na cidade. Além disso, houve uma busca detalhada por dados de receita tributária, como os valores arrecadados com ITBI e FPM.

Ranking dos fiscalizadores da Câmara em 2025

Volume triplicou

A comparação entre os documentos de 2024 e 2025 mostra que a Câmara de Santarém evoluiu de uma fiscalização pontual para uma auditoria mais sistêmica.

O volume triplicado de pedidos de informação sugere que, no ano de 2025, a Câmara buscou municiar-se de dados concretos para confrontar a gestão municipal, especialmente nas áreas que envolvem grandes somas de recursos públicos e o atendimento direto à saúde da população.

Destaques negativos