O STF (Supremo Tribunal Federal) extinguiu o processo (mandado de segurança) ajuizado pelo deputado estadual paraense Celso Sabino (PR – foto) contra a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados que aprovou, no início do mês (dia 5), a realização dos projetos que convocam a realização de plebiscito para a criação dos estados do Tapajós e Carajás, a serem desmembrados do Pará.
A decisão foi tomada no dia 17 (terça-feira) pela relatora do processo, a ministra Ellen Gracie, e comunicada oficialmente ontem (20) pelo Supremo.
Em seu despacho, a ministra justifica sua decisão com base no artigo 217, inciso VI do CPC (Código de Processo Civil). Esse artigo, que trata da extinção de “processos sem a resolução do mérito”, prevê esse ocorrência quando “não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual”.
O advogado do parlamentar é Diego Leão Castelo Branco.
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O MS por ele ajuizado teve exatos, digamos assim, 8 dias de vida no STF.
Celso Sabino, que considerou a aprovação dos plebiscitos “abusiva” e “com vícios”, é irmão do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Pará, o ex-deputado estadual Cipriano Sabino.
Primeiro suplente do PR, Celso só assumiu vaga na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) por conta de uma engenharia política do governo Jatene II que consistiu em fazer do deputado estadual reeleito Júnior Hage (PR), de Prainha, titular da pasta de Emprego e Renda (Seter).
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Estado do Tapajós: um sonho inexorável.
SE FERROU!!!!!!!
Vamos propor um título de “persona no grata” de nossa região para este rapaz.
Alguém me acompanha neste voto?
A natimorta demanda obteve o fim esperado, a carência do direito de ação, só o deputado de plantão não sabia…
Bem feito pra ele, quem mandou não estudar!!!
Poxa , as rugas do Deputado vao aumentar, nada que um creme não resolva…… Francamente ,Deputado temporário , sem acessoria que preste , deveria ter sido condenado nas custas.. com o valor revertido para a campanha do Plebiscito…. Quer aparecer… Peça nova CPI da Pedofilia…. quem sabe não pega um ralho e vai pra casa…. Entendeu né Deputado !!!!!
Kakakaka
Os Sabinos ou os Sabidos, para não dizer hipócritas!
Telma
Extiguio, quer dizer: JOGOU NO LIXO
ESSE CARA NÃO SABE NADA SOBRE, A DIVISÃO DO ESTADO E TA DANDO COM OS BURROS E CAVALOS E JUMENTOS NA AGUA
ALÉM DE “PERSONA NON GRATA” NO TAPAJOS E CARAJÁS É UM I.D.I.O.T.A É ISSO QUE DÁ IR ATRÁS DO ZENALDO COUTINHO. “ELE É UM MARIA VAI COM AS ZENALDOS DA VIDA”
A família Sabino é um exemplo de quem sempre usufruiu das oportunidades que surgiram na região do Tapajós e agora que a fonte pode secar pedirão colo à matrona capital do Estado.
Estão desesperado porque a boa vida às custas do Oeste do Pará está por terminar.