O deputado estadual Celso Sabino (PR) ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Câmara Federal, questionando a autorização do Parlamento Federal à realização do plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará para criação de dois novos Estados, Carajás (região sul e sudeste) e Tapajós (região oeste).
Leia também:
Plebiscitos do Tapajós e Carajás aprovados.
A ação pede uma medida liminar para barrar o processo de elaboração do plebiscito, alegando que o ato da Mesa Diretora, que colocou em votação os projetos de Decreto Legislativo Nº 731/2000 e Nº 2300/2009, que previam a convocação de consulta popular sobre o desmembramento do Pará, pode ter sido aprovado com vícios e ter sido abusiva.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Os dois projetos foram aprovados na quinta-feira, dia 5 deste mês, no final da tarde. O deputado alega que o plenário estava esvaziado e a votação foi apenas simbólica.
A ação é assinada pelo advogado Diego Castelo Branco e requer que a votação seja anulada e que uma nova votação seja realizada, mas com várias condições: que seja incluída em pauta apenas após a realização do estudo oficial pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a viabilidade econômico-social dos novos Estados, que seja esclarecida a forma de realização do plebiscito e que a Assembleia Legislativa do Pará seja ouvida após os estudos técnicos.
Leia mais em Deputado quer cancelar plebiscito sobre divisão.
– – – – — – – – – – – – – – – – – – – –
Nota do blog:
1º suplente, cuja assunção à Alepa só ocorreu por ser sangue-do-meu-sangue (irmão) do atual presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Cipriano Sabino, Celso deixa claro que precisa de muita quilometragem ainda para entender os rituais e mecanismos do Legislativo.
Os 2 projetos não foram aprovados com plenário “esvaziado” – e sim com o quorum mínimo (257 parlamentares presentes) para aprovação de projetos do tipo PDL (Projeto de Decreto Legislativo).
Como houve acordo, decidiu-se pela votação do colégio de líderes, com legitimidade reconhecida pelo Regimento Interno da Casa. Até na Alepa, se Celso Sabino se der ao trabalho de fazer uma leitura no RI, há esse dispositivo, e é usual. Não há, como ele quer fazer crer, ilegalidade na aprovação dos plebiscitos.
Outra: essa tese de que a votação dos plebiscitos só poderia ser realizada após esse tal estudo do Ipea de viabilidade econômica foi testada na Câmara por Zenaldo Coutinho (atual chefe da Casa Civil do governo Jatene II), e fragorosamente derrotada pela maioria na instância em que foi submetida à votação.
Portanto, o que Celso Sabino busca no STF não é a lisura do processo, não são princípios éticos que o movem nessa empreitada – mesmo porque não deu um pio em favor de uma CPI para apurar o escândalo na qual hoje a Alepa chafurda. Ele, fica patente, defende interesses que não ousa confessar.
Quem decidiu pela não-divisão foram Belém e região (Estado-tronco – interessados apenas em continuarem administrando as riquezas naturais e os impostos arrecadados de Carajás-Tapajós, sem lhes oferecer a assistência social devida, a não ser o descaso), em detrimento a desvantagem esmagadora sobre os votos minoritários dos separatistas.
A apuração absoluta dos votos é injusta, antidemocrática e inconstitucional, afinal de contas, como não houve um coeficiente individual pra 3 partes envolvidas, ou senão que esse plebiscito fosse realizado apenas com a participação somente dos separatistas, isto é, sem o envolvimento direto do Estado-tronco, lembrando que esse referendo só foi realizado porque o TRE em um consenso junto ao Congresso/Senado atendendo a solicitação por parte dos separatistas e somente eles é quem devem decidir o que é melhore para eles, portanto, a opinião de Belém e região não tem lá tanta importância assim nessa questão. Agora só resta anular esse referendo e o tema voltar a pauta novamente juntamente com os demais projetos de criação de novas unidades federativas pela frente. Belém e região precisam entender de uma vez por todas que o dinheiro público da União investido nesse plebiscito “não é capim e nem nasce em árvore”, onde o poder público demonstra atender uma solicitação dos povos de Carajás-Tapajós!
DÁ-LHE KAREM !!!!!!
A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO DOS PRETENSO E INEXPRESSIVOS E ARTIFICIAIS MOVIMENTOS SEPARATISTAS NÃO É UMA QUESTÃO PAROQUIAL E SIM DE INTERESSE NACIONAL JÁ QUE TODOS NÓS CONTRIBUINTES VAMOIS MORTRER COM ALGUM PARA MANTER ESTADOS QUE NÃO TEM COMO SE SUSTENTAR ECONOMICAMENTE!! POR QUE NÃO FAZER UMA SIMPLES ENQUETE NACIONAL SE O POVO BRASILEIRO É A FAVOR DA CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS ??? EIN? EIN? EIN? TÔ PAGANDO PRÁ VER O RESULTADO !!!!!!!
Caro geso,
Conheço vc e esse tal de Celso
O cara e auditor da receita, formado em economia e direito, mestre e ta fazendo doutorado em direito publico.
Nao e possível que com todo esse conhecimento ele nao saiba dos tramites legislativos e de direito constitucional.
S’o pode ter outros interesses.
Tenho Fe que esse mandado de seguranca nao prosperara e, após muitos anos de luta, poderemos comemorar o nosso Estado do Tapajos.
Geso,
Fui pesquisar o assunto e tive acesso a peça do MS impetrado pelo Deputado Celso
Vc nao esta correto nos seus apontamentos.
Ademais, faz-se necessaria uma consulta publica em todo o Estado mesmo e nao so aqui no Tapajos. Tanto que o Senador Flexa ja fez aprovar no Senado na Comiçao de constituicao e Justica uma Pec que regula desta forma o art 18 da CF.
Verifiquei a trajetoria do Deputado e observei que o mesmo entrou na Alepa por um acordo entre o Governo e o seu Partido o PR, que tem 4 deputados, que seriam de grande valia a base aliada e entao lhes foram oferecidas algumas secretarias e autarquias no Governo.
E nao vejo a relacao que isso tem com o tema da postagem, mas, como leitor deste espaco tenho percebido, de algum tempo pra ca, que procuras elevar alguns, que nao sei se merecem ser elevados e rebaixar outros, que tambem nao sei se merecem ser rebaixados.
Nessa campanha, como deve ser a magnitude da democracia, muitas pessoas vao se manifestar favoraveis e outras tantas contrarias.
O brilho da republica democratica é o respeito as diferenças, saber ouvir e respeitar as opinioes contrarias. Como vc temos muitos outros que defendem esta ideia e como o Deputado, o Senador, o proprio Zenaldo, tb existem outros que sao contrarios.
O Direito ao ingresso de qualquer acao no judiciario e’legitimo e garantido a todos os cidadaos, sobre todas o MS.
De um Colaborador.
Quá, Quá, Quá
Telma Amazonas,
Mais respeito ao falecido ok!
Karen,
Faça o seguinte, vá ler sovre o deputado do Amazonas Walace Souza, pra você não correr o risco de votar nele nas próximas eleições. Santarém, como todos os estados Brasileiros, correm o risco, e já o temos, políticos despreparados e corruptos, e a criação do Estado não relação com esse papinho, como diz o Jeso, de R$ 1,99.
Ah, a próposito, convite o CHATO do Jorge das Falsas Moraes para ficar atento com você, ele precisa muito de ajuda.
Telma
É muita alienação achar que tudo vai mudar com Estado Tapajós.
Será mais cargas politicos, mais corrupção na Amazônia, mais dinheiro desviado,
onde que Santarém conseguirá recursos pra pagar tanta divida do oeste paraense
Concursados, obras em andamento, trabalhadores, grandes obras a serem feitase muita divida publica que terá. Vamos acordar, pq o dinheiro do Governador, vice, senadores e deputados do Estados do Tapajós é garantia certa toda mês, Maria do Carmo e o ficha suja Lira Maia tão loucos por essa mamada certa.
Acoooooooooooooooordem
Nanda, estamos bem acordados.
Sabemos que possui riscos e que os primeiros anos com certeza serão difíceis para todos. Mas sabemos que o desenvolvimento e progresso será certo se os milhões que são desviados e que ficam só no bolso dos políticos e no comércio de luxo de Belém, vai começar a asfaltar rodovias estaduais e pagar mais médicos e policiais para nossa região.
Lutaremos para que os nossos políticos roubem menos que os atuais, mas o que queremos é que essa luta seja nossa, pois o povo de Belém, parece não fazer nada contra os seus próprios políticos.
NINGUEM CONHECE ESSE DEPUTADO!!!!!!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
CELSO VOCÊ DEVE DAR GRAÇAS A DEUS POR TER CONSEQUIDO SE ELEGER, QUASE QUE VOCE NÃO ENTRA PARA A CAMARA DOS DEPUTADOS AGORA VOCCE E MAS 1 QUE TENTAR ACABAR COM O SONHO DE MAS DE 90% DA POPULAÇÃO DO OESTE DO PARÁ ,FUTURO TAPAJOS SAIBA QUE VOCE AQUI NO TAPAJOS E “PERSONA NON GRATA”.
SÓ PARA ESCLARECER SEGUNDO O QUE EU LI NO JORNAL, DAQUI DE SANTARÉM O COLEGIO ELEITORAL PODE SER DEFINIDO SOMENTE PARA AS REGIÕES INTERESSADAS, 2º O QUE DIZ O JUIZ FEDERAL, JOSÉ AYRTON PORTELA A CONSULTA DO PLEBISCITO DEVE OCORRER SOMENTE NAS REGIÕES INTERESSADAS, SO OCORRE EM TODO O ESTADO SE FOSSE “UMA INCORPORAÇÃO DE UNIDADES FEDERATIVAS ENTRE SI”
Bem se for verdade que ocorrerá somente na nossa região é quase certo que esse plebiscito terá enorme aprovação em relação a criação do estado do Tapajós!
Sonhar não é proibido.
Jeso querido,
Essa divisão pra mim é indiferente e não tenho interesse mínino no assunto…
Quanto ao Sinésio ja fui sua eleitora, conheço sua vida pública, sempre soube que ele é paraense de Santarem e, tambem, sei que está em seu quarto mandato. Mas verdade seja dita, se há anos o cara fez sua vida politca em Manaus pq o interresse agora pelo Estado onde nasceu? Pra mim é oportunismo sim, não quer largar o osso até pq ele sabe que aqui politicamente “morrerá” nas próximas eleições…e sabe de uma coisa? ja vai tarde
Não vejo como interesse político, pois, tenho trinta anos de idade e a mais de vinte anos escuto essa história, Estado do Tapajós já.
Estado do Tapajós, JÁ!
A ganancia de politicos pelo poder é impressionante…um deputado de Manaus Sinésio Campos (PT) – aliás em Manaus esse não se elege mais nem pra sindico – já está em Santarém, articulando sua candidatura a governador do novo Estado, é brincadeira…tomara que povo do Pará não caia na besteira de acreditar nesse oportunista
Karen, como vc. é desinformada. Ou aposta nisso pra fisgar incautos contra a divisão dessa imensidão chamada Pará. Sabes ao menos que é esse deputado? Onde nasceu? Qtas vezes ele já foi eleito no Amazonas? Vá em busca desssas informações, e depois mergulhe nesse debate. Mas sem esse emocionalismo 1,99.
Caro Jeso,
Na verdade quem é mesmo contra a criação do Estado do Tapajós e Carajás é o Governador Jatene. Já foi criado um Grupo de trabalho comandado pelo Zenaldo Coutinho (Chefe da Casa Civil), que convive diaria e diretamente com o Governador, no sentido de inviabilizar a “redenção”dessas regiões. Jeso, sejamos francos. Você não acha que o Helenilson (vice-governador) não compactua com os interesses dessa gente? Quando ele aceitou a vaga de vice, já sabia que os tucanos belenenses seriam contra. Portanto, cabe agora ele demonstrar de que lado realmente ele está.
O deputado Celso Sabino assumiu por força de um acordo, já que ele era apenas suplente, então ele já foi escalado pra bater de frente contra a emancipação e olha que obteve votos aí na Pérola do Tapajós. Mas o tempo é senhor da razão.
Abs
Caro Pedro Maia, conhece Helenilson Pontes e tenho certeza que ele não se prestaria a esse papel. Não é de sua índole esse tipo de comportamento. Pode crer.
Concordo com vc, inclusive quanto ao vice Helenilson. Nessa condição ele está dançando a música que o Jatene & Cia estão tocando. Que ação concreta o Helenilson fez após aprovado o plebiscito? Apenas disse que é “excelente”, o que não acrescenta nada ao debate. Entretanto, aguardemos seus próximos passos. Eu tenho certeza que trilhará pelas estradas da “enrolação” de mãos dadas com o Alexandre Von.
Afinal, não é demais lembrar o comportamento político nada espartano do Helenilson, ao se lançar no colo do Jader Barbalho, sabe-se lá por quais interesses…
Postei comentários anteriores, enquanto a imprensa de Santarém estiverem fazendo campanha antecipada para a prefeito, vejo muito difícil acontecer o plebiscito ou caso venha acontecer o NÃO poderá ganhar! Observo que os partidos políticos através de seus representantes estão falando linguagens diferentes.
Com relação ao deputado celso sabino(PR) ele é muito mais muito muitíssimo pequeno para os TAPAJOARAS.
Toda mídia da região Oeste do Pará deveria esta incentivando a população, os jovens estudantes, em seus veículos de comunicação seja qual for, para a importância do novo estado. No momento apenas vejo criticas acirradas, jornalista esbravejando até da pra observa que os semblantes dos mesmos são de raiva pura.
Me identifico como Terror Mocorongo, mas sou Marajoara, estou com freqüência em Belém onde reside meus familiares, já minha familia(esposa e filha) reside em Santarém. O comentário é grande por lar, muitos argumentos totalmente equivocados.
Também não é correto, para mim, o argumento de que não podemos ser favoráveis à divisão porque sobrará ao Pará apenas a parte pobre.
Tal argumentação pressupõe que a nós, paraenses, interessa apenas manter as regiões do Oeste e Sul do Pará como espécie de armazém ou de “senzalão”.
E logo nós, paraenses, vítimas, há séculos, de um duplo processo de colonização.
Não acredito que a sofrida e generosa população paraense pense dessa forma.
E tenho para mim que se os defensores da divisão conseguirem mostrar a aflição em que vivem os paraenses de lá, os paraenses daqui apoiarão, sim, a criação desses novos estados.
Para os paraenses que não conhecem Belém e cidades próximas a capital, onde concentram o Governo do estado e a Assembléia Legislativa do Pará, que lá mesmo a população convive com esgotos a céu aberto e ruas esburacadas e cheias de mato, igualzinho a qualquer cidade do interior.
Mesmo separados, temos de nos respeitar e de buscar aquilo que nos une: a luta pela distribuição da riqueza, pela melhoria das condições de vida do nosso povo, pelo respeito da Nação aos que vivemos na Amazônia.
Antes de mais nada, somos irmãos brasileiros. É o amor a este País que pulsa no coração de cada um de nós.
E é nessa condição que temos de travar esse debate tão importante.
Até porque, ao fim e ao cabo, estamos todos – de Belém, de Santarém, de Marabá, de Altamira, de Anajás – no mesmíssimo barco, dadas as condições de sobrevivência que todos enfrentamos nesta imensidão verde.
“Quero nascer, crescer, progredir e seguir livre com meu povo”
Estado do Tapajós
Jeso goste desta! O Terror tem razão quanta sita ( Também não é correto, para mim, o argumento de que não podemos ser favoráveis à divisão porque sobrará ao Pará apenas a parte pobre.
Tal argumentação pressupõe que a nós, paraenses, interessa apenas manter as regiões do Oeste e Sul do Pará como espécie de armazém ou de “senzalão”.)
E mais ( Para os paraenses que não conhecem Belém e cidades próximas a capital, onde concentram o Governo do estado e a Assembléia Legislativa do Pará, que lá mesmo a população convive com esgotos a céu aberto e ruas esburacadas e cheias de mato, igualzinho a qualquer cidade do interior.)
Valeu Terror temos que nos unir.
Valeu Terror, simplesmente legal seu comentário. Como vc mesmo postou mesmo separados devemos nos respeitar como cidadãos brasileiro, nós paraenses não podemos discriminar paraenses que vivem em municipios menores.
Tapajós Já.
Boa citação “senzalão”. Hoje comemora-se a libertação dos negros. O terror tirou de letra Jeso, que legal ler seu blog! Muitas ideias postadas. Melhor que muitos jornais.
Caro Jeso, a questão não é ter um plebiscito, e colocar nas mãos do povo essa decisão, que acho correto, mesmo tendo relações espúrias por trás disso, mas é o dispotivio que os políticos pró-Tapajós e Carajás estão tentando impor, de apenas e tão somente as regiões de vocês votarem, ou seja, isso seria uma manobra política das mais grandes, pois todos sabem que se for uma consulta popular, democrática e justa para todo o Pará, vocês vão perder. Enfim, sou a favor de ter o plebiscito, mas que o Pará todo vote!
André, o plebiscito aprovado será realizado dentro da legalidade. Não é o que vc. quer (em todo o estado), nem o que eu sonho (apenas na parte interessada). Quem vai decidir isso, em consonância com a Constituição Federal, é o STF. Repito: tudo dentro da legalidade.
Sobre a sua opinião, de que seja realizado em todo o Pará, penso diferente.
Eis aí um deputado inexpressivo em busca de espaço na mídia para ter seus 15 minutos de fama – ainda que de má fama.
E olha que ele é de uma família dona de empresa de transporte rodofluvial – Sanave – que atua no Oeste do Pará, mas deve ser apenas para isso: ganhar dinheiro com o Oeste.
Mas não vale à pena perder tempo com esse indivíduo.
OLHA A ELITE SEPARATISTA AÍ GENTE ! CHORA CAVACO !!!!!
O VOLUME GASTO NA CONVOCAÇÃO DE PLEBICISTOS E MAIS A MANUTENÇÃO DE DOIS ESTADOS DE CHOCADEIRA DARIAM PARA RESOLVER DE UMA VEZ POR TODAS TODAS AS DESGRAÇAS DO OESTE E SUL DO PARÁ ! É SÓ FAZER AS CONTAS DOS GASTOS POR NÚMERO DE HABITANTES ABAIXO DA LINHA DA POBREZA ! MAS COMO JÁ DIZIA O FILÓSOFO MANÉ CARA PRETA HABITUÉ DA PENSÃO DA TIA COTINHA ” É MAIS FÁCIL MEU FIO LEVAR UM TOURO AO MOIRÃO DO QUE O HOMEM À RAZÃO ” E ESSA HISTÓRIA DE PLEBISCITO TAMBÉM NÃO GARANTE A EXPRESSÃO DA LEGÍTIMA VONTADE POPULAR ! É SÓ LEMBRAR QUE NO PRIMEIRO PLEBISCITO DA HISTÓRIA A ESCUMALHA ESCOLHEU BARRABÁS EM VEZ DE JESUS ! E AINDA MAIS NA GLORIOSA TERRA DE SANTA CRUZ ONDE NÃO EXISTE OPINIÃO PÚBLICA MAS OPINIÃO PUBLICADA !!!!
JORGINHO MORAES,
VOCÊ É A FAVOR OU CONTRA O ABORTO?
CHAGUINHA.
ANTES DE VOSSA EXCRECÊNCIA RESPONDER, LHE ADIANTO QUE SOU A FAVOR.
PELO MENOS NÃO NASCERÃO MAIS PESSOAS COMO VOCÊ NESTE MUNDO.
CHAGUINHA AD
O plebiscito é legítimo, e tem que ser respeitado.
Não entendo, Maralice, por que tanto pavor do plebiscito que se cultiva em determinado segmento da elite em Belém. Chega às raias do absurdo. Ainda mais por ser o instrumento (consulta popular) que justamente levou grande parte dessa gente, Zenaldo, e agora Celso Sabino et caterva, ao parlamento. Inacreditável!
Jeso, isso é falta de maturidade política da elite paraense. Os políticos de Belém, deveriam tomar o plebiscito como indicador da pessima gestão. É inadimissível um Estado rico de povo pobre. O povo quer a divisão pela falta de política séria. Grande parte da população do oeste do Pará já migrou para o Estado do Amazonas. O Estado do Pará, antes de perde o seu território, vem perdendo a sua população, que está engrandecendo outros Estados, por pura falta de oportunidades, em razão da irresponsabilidade de seus dirigentes.
Quando esteve aqui na chefia da SEFA, recebeu o singelo apelido dos demais funcionários daquele órgão: MENINO MALUQUINHO
Jeso,
Acho que a grande pergunta é: se o plebiscito é uma consulta ao povo, porque precisamos de mandado de segurança para revê-lo?
Compartilho o twitter e o facebook do deputado Cipriano Sabino para tentarmos esclarecer com o próprio os reais interesses em relação a esse Mandado de Segurança contra o Plebiscito:
https://twitter.com/#!/celso_sabino
https://www.facebook.com/celsosabino
Uma tentativa patética de tentar deferir contra o pebliscito, acho que é por causa de políticos como ele que os Belenenses tem tanto repúdio da criação de novos cargos políticos!
esse deputado fabricado é DOIDO?