por Sidney Canto
Dia 12 de outubro de 1823
Como resultado das recentes crises e revoltas que antecederam a adesão do Pará à Independência do Brasil, o Governo Provincial cria a comarca do Baixo Amazonas, com sede na Vila de Santarém. Todavia, sem provê-la de um juiz de direito, o que só ocorreria anos mais tarde.
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Caro padre Sidney,
Tenho acompanhado suas “pílulas” com interesse. Entretanto, como jornalista que adora história, queria contribuir com uma sugestão: que dentro do possível, as notas possam ser melhor contextualizadas, para se evitar possíveis distorções sobre alguns fatos.
Esta nota, por exemplo, destoa de algumas informações que eu pesquisei, quando fui solicitado a definir a data da criação da Comarca de Santarém, como forma de se homenagear o Judiciário local. As informações que existiam até aqui é de que a Comarca do Baixo-Amazonas, com sede em Santarém, foi criada em 14 de maio de 1833, e não em 1823, como relata sua nota.
Nessa data, o Conselho do Governo da Província do Grão-Pará “determinou a criação dos termos judiciários de Porto de Moz, São José de Macapá, São Francisco de Assis de Monte Alegre, Santarém, Vila Franca, Óbidos, Faro, Maués, Barra, Ega e Barcelos”, após dividir a Província em três grandes comarcas: a do Grão-Pará que abrangia a cidade de Belém e mais treze vilas (suprimindo a do Marajó); a do Alto Amazonas – com quatro vilas (onde hoje fica o Estado do Amazonas); e a do Baixo-Amazonas – com oito vilas (tendo Santarém como sede).
Essa informação encontra-se tanto no site oficial do TJE – Tribunal de Justiça do Estado do Pará (https://www.tjpa.jus.br/institucional/historico.html) como também na nossa “bíblia” histórica regional, o livro Tupaiulândia de Paulo Rodrigues dos Santos, onde este relata, inclusive, que o primeiro juiz da Comarca do Baixo-Amazonas foi nomeado em 31 de maio de 1833, mas que não assumiu seu posto “por circunstâncias desconhecidas”.
O segundo juiz nomeado, Dr. Joaquim Rodrigues de Sousa, segundo relato de Rodrigues dos Santos, acabou sendo, de fato, o primeiro juiz local e que assumiu quando a Cabanagem estava em alta e lutou contra os cabanos, mas vendo que o movimento tomou conta de Santarém, transferiu a sede da Comarca para Monte Alegre, até a situação voltar “ao normal”.
Tanto são verdade estes fatos que em 2008, o TJE comemorou aqui em Santarém os 175 anos de fundação da Comarca de Santarém (ou do Baixo-Amazonas, como era chamada)., fato amplamente divulgado na revista oficial do TJE, cujo download pode ser feito neste link: https://www.tjpa.jus.br/informativo/2008/177/Informativo177.pdf
Gostaria então de ter uma posição sua em relação à essa distorção, e talvez com um aprofundamento do texto, ou contextualização da nota, essa dúvida pudesse ser dirimida: por que essa diferença de 10 anos entre uma informação e outra?
Abraços.
Caro J. Ninos
Não me é possível contextualizar essa pílula HOJE. Estou no Rio de Janeiro e meu material de pesquisa está em São Paulo.
Contudo um acréscimo que faço de memória: A criação das COMARCAS de Gurupá, Santarém e Barra do Rio Negro, foram idéias de um Governador chamado Francisco Coutinho, que deixou o grão Pará em 1803.
Eu não tenho como dar melhores informações agora mas assim que eu voltar a São Paulo (dia 23 de outubro) posso detalhar melhor.
Agora, caro JNinos, não se espante com datas inequívocas, eu mesmo já descobri que a nossa catedral nao comecou a ser construida em 1761 (como todos os estudiosos que vieram antes afirmam) mas, data de anos antes…
A questão é que muitas das nossas fontes eram ou são limitadas… Outra data que existem disparidades que já consegui achar aqui é a morte do Fundador de Oriximiná. Na placa do tumulo está uma data e no DIARIO do padre está outra data (lá registrada por outro membro da 3a expedição ao rio Cuminá)… e por aí vai… aguarde mais novidades…