O TRF (Tribunal Regional Federal)/1ª Região iniciou hoje (17) o julgamento do processo sobre a falta das consultas indígenas para autorizar a construção da usina de Belo Monte, no Pará.
A relatora do caso, Selene Almeida, em um longo voto lido durante duas horas, votou pelo acolhimento do pedido do MPF (Ministério Público Federal), e considerou inválido o decreto legislativo que autorizou o início das obras da usina, assim como todo o licenciamento ambiental posterior.
O desembargador Fagundes de Deus, no entanto, após o voto da relatora, interrompeu o julgamento com um pedido de vistas.
Com isso, a conclusão do processo, iniciado pelo MPF em 2006, permanece incerta. A previsão mais otimista, feita pelo próprio desembargador Fagundes de Deus, é que o assunto retorne à pauta em 15 dias.
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Além dele e da relatora Selene, Maria do Carmo Cardoso votará quando o julgamento for retomado.
Leia mais em Com 1 voto favorável ao MPF, julgamento de Belo Monte é adiado.
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