Na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Belterra (PA) desta terça-feira (17), um projeto de lei sobre educação de autoria do presidente da Casa, Jonas Palheta (DEM).
A matéria autoriza o Poder Executivo a ceder espaço físico de prédios escolares, mediante celebração de convênio, para instituições educacionais interessadas em prestar seus serviços no município.
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A expectativa é de que o projeto seja aprovado por conta de sua relevância para Belterra. O convênio celebrado entre as partes, especifica a matéria, não poderá ser superior a 4 anos e as instituições educacionais terão que, necessariamente, ser credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
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“O objetivo é atender à demanda de parte da população belterrense que necessita de acesso a cursos profissionalizantes, bem como de nível superior, ministradas por instituições credenciadas, mas que não dispõem de estrutura física no município”, justifica o parlamentar.
De acordo com o IBGE, a população estimada de Belterra é de 18 mil habitantes. A taxa de escolarização chega a 96,6% na faixa de 6 a 14 anos, uma das mais alta da região do oeste do Pará – a 40ª posição entre os 144 municípios do estado.
Se aprovado, o projeto seguirá para a sanção do prefeito Dr. Macêdo (DEM).
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