Justiça determina retorno de energia em todo Amapá em 3 dias; multa é de R$ 15 milhões
13 cidades do Amapá estão sem energia desde o início da semana passada. Foto: Exame

A Justiça Federal da 1ª Região deu prazo de três dias para que o fornecimento de energia elétrica seja restabelecido plenamente em todo o  Amapá, sob multa de R$ 15 milhões.

De acordo com O Globo, a Isolux,  empresa responsável pela manutenção do serviço da subestação que causou o apagão, deve entregar em até 12 horas um plano de ação para solucionar o problema, sob pena de multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.

 

Treze das 16 cidades do Amapá estão sem energia desde a última terça-feira, dia 3. A decisão da Justiça, na noite de sábado, atendeu a ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A ação também requer que os governos federal e estadual prestem socorro à população local, que enfrenta o problema da falta de luz elétrica há quatro dias. Entre as  medidas básicas estão fornecimento de água potável, alimentos e medicamentos, com apoio da Força Armadas.

A sentença da Justiça Federal determina também a  criação de grupo de um  trabalho composto por  Ministério das Minas e Energia, Eletronorte, Isolux e  Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

A  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletronorte foram acionadas para comprovar em até cinco dias que fiscalizaram adequadamente o contrato com a Isolux.

A Polícia Federal e Polícia Civil do estado  e demais autoridades do setor, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), terão que abrir inquéritos  para apurar os responsáveis pelo apagão, bem como o ressarcimento pelos prejuízos causados à população.

O Amapá recebeu, na madrugada deste domingo, do governo federal, mais dois geradores que serão utilizados para reativar o abastecimento de água tratada no município de Santana, segunda maior cidade do estado, com cerca de cem mil habitantes.

Neste domingo, o estado completa mais de 100 horas sem o serviço. No sábado, a energia voltou de forma parcial em algumas regiões do estado, com 65% do serviço e rodízio de turnos de seis horas.

Previsto para as 18h de sábado, o cronograma de planejamento do rodízio de fornecimento de energia ainda não havia sido divulgado até as 9h deste domingo, mais de 15 horas depois do horário previsto, informa o G1.

Mesmo sem anúncio oficial, em Macapá moradores relataram o fornecimento do serviço em turnos de 6h, iniciados e suspensos nos horários de 18h, 0h e 6h.

Segundo a Globonews, a rotina de moradores e comerciantes começou a ser retomada neste domingo.  Muitos empresários relatam perda de produtos, principalmente os mais perecíveis.

Em meio à incerteza sobre o retorno da eletricidade e sem o cronograma de fornecimento por bairros e municípios, a noite de sábado  e a madrugada deste domingo  foram marcadas por vários protestos de moradores em Macapá e Santana, com queima de pneus e gritos de ordem.

 

Segundo o G1, foram registrados atos em vários bairros, com maior volume na BR-210, em frente aos bairros Açaí e Boné Azul, na Zona Norte, onde, em meio à escuridão, o trânsito foi interrompido e muitos motoristas tiveram que retornar na contramão.

Houve atos também na Avenida José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré, que dá acesso ao aeroporto de Macapá, e na Avenida Beira Rio, na orla da capital.

Em Santana, os protestos se concentraram em diversos bairros, com queima de madeira e pneus e reivindicações de moradores.

Com informações de O Globo

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