O projeto de exploração mina de potássio no município de Autazes (AM), a 113 km de Manaus, no coração da Amazônia, obteve as licenças de instalação necessárias para avançar para a fase final de construção, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Foram emitidas 21 licenças pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), permitindo a continuidade das obras e atividades relacionadas à mina, que produzirá cloreto de potássio, um fertilizante crucial para a agricultura.
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Desenvolvido pela Potássio do Brasil, o projeto visa suprir 20% da demanda de fertilizantes do Brasil, que atualmente importa 95% de suas necessidades.
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Riscos jurídicos
Com investimentos previstos de US$ 2,5 bilhões, o projeto já recebeu mais de R$ 1 bilhão para sua fase inicial. No entanto, enfrenta riscos jurídicos, incluindo uma ação civil do Ministério Público Federal do Amazonas e questões sobre a competência do Ipaam em relação ao Ibama.
De acordo com o jornal, os próximos passos incluem a obtenção da licença de operação após a construção da planta de beneficiamento.
Cada etapa do projeto, que também inclui uma rodovia e um porto, está sujeita a processos de licenciamento, com risco de judicialização, aumentando a insegurança jurídica para investidores.
O projeto da mina, iniciado há mais de uma década, teve sua licença prévia suspensa em 2019, sendo liberado somente em fevereiro de 2024.
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