Homeschooling no Terceiro Mundo. Por Joaquim Barbosa

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Homeschooling no Terceiro Mundo. Por Joaquim Barbosa
O homeschooling foi aprovado pela Câmara dos Deputados há poucos dias. Foto: Reprodução

Há muito se discute a qualidade do ensino brasileiro, e a cada pesquisa, cujos resultados são divulgados, ou cada exame a que os estudantes brasileiros se submetem, são postos ao conhecimento da sociedade o que se tem como notícia é o fracasso. Com a pandemia, a situação ficou bem pior.

Os alunos que terminaram no ano passado o ensino fundamental, por exemplo, e ingressaram no ensino médio o fizeram com uma deficiência da qual país algum se orgulharia. Mas o Brasil parece ir na contramão do que qualquer país que se queira num futuro promissor arriscaria.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da escola domiciliar, o tal homeschooling. Fosse o Brasil um país com educação de Primeiro Mundo, como a Finlândia ou a França, por exemplo, um projeto que retira a criança da escola e a deixa para aprender em casa não seria de todo mal.

O problema é que, como sabemos, nossa realidade revela a precariedade do ensino, alimentada pelo abandono dos governos para com a escola. Pense em prédios sem condições de permanência de alunos e professores, com salas de aula quentes, sem carteiras, sem ventilação ou iluminação, sem estrutura, muitas delas sem merendeiras, vigias, serventes ou apoio pedagógico.

Em algumas delas, sequer existem laboratórios, bibliotecas ou espaços de leituras em funcionamento; quando existem, servem de almoxarifados, estão sem uso, cheios de poeiras e teias de aranha. Existem apenas no nome, não na funcionalidade.

O problema não está só no físico e estrutural dos prédios escolares, está também na preparação e na formação dos professores e, no abismo do homeschooling, no grau de formação dos pais, tantos deles sem qualquer senso científico, credores de teorias absurdas e de viés religioso – o projeto obriga que ao menos um deles tenha nível superior e continue em aprimoramento até o filho concluir o ensino médio – muitos deles que jogam para a escola e para os professores a incumbência de fazer aquilo que eles sequer têm capacidade para fazer.

Ao permitir que as crianças fiquem em casa e abandonem a escola, abre-se um caminho perigoso que a escola, com todos os seus problemas, ainda tenta observar. A socialização, a igualdade, a pluralidade no aprendizado são alguns dos bens que a escola favorece ao aluno.

Longe da escola, o aluno ficará fadado ao que Chimamanda Adichie chama de pensamento único – pensamento fantasioso, retrógrado e obscurantista até. O momento em que estamos nos dá uma pitada disso.

Nos últimos anos, os casos de abuso sexual e violências diversas contra crianças e adolescentes aumentaram no Brasil, e muitos desses casos só chegam ao conhecimento das autoridades porque as crianças têm a oportunidade de sair de casa para ir à escola e lá contam com a liberdade e a confiança para denunciar aos seus professores o que sofrem em casa.

Longe da escola, fadadas ao ambiente doméstico, muitos casos ficarão às escuras, sem a punição devida dos agressores. Ignorar isso é desmerecer o papel importante que a escola assume, não apenas na formação integral do homem mas também no zelo pela sua integridade.

Se aprovado no Senado – espero sinceramente que os senadores sejam suficientemente conscientes da situação e rejeitem o projeto – a LDB deverá sofrer alterações para que o ensino domiciliar, da pré-escola ao ensino médio, se torne legal no país, já que hoje a lei o proíbe.

No regime atual, o aluno é obrigado à matrícula, frequentar as aulas e participar de todas as atividades curriculares e extracurriculares realizadas pela escola. No regime proposto, o aluno manterá um vínculo de matrícula com uma escola, mas sem a obrigação de frequentá-la, com a orientação do envio de relatório trimestral de desempenho do aluno em atividades que a LDB e a BNCC dispõem – só Deus sabe como essas atividades serão feitas.

E aí o projeto acrescenta uma asa ao jabuti: um professor tutor que acompanhará o aluno e reunirá com os pais para verificar as condições de aprendizado do aluno. Penso que esse professor, com cuja escola o aluno terá vínculo, será obrigado a acrescentar mais tempo e trabalho aos seus dias para acompanhar quem deveria estar na escola.

Num país com tantos problemas a serem resolvidos, parece sobrar tempo para congressistas aprovarem um projeto que cria um fosso ao que já é precário. O tal homeschooling é viável para os triliardários, para quem dispõe de recursos suficientes para os filhos buscarem conhecimento fora da escola.

Mas, sem dúvida, dará margem para que pobres com máscara de ricos se achem no direito de tirar os filhos da escola para ficarem em casa. O que já era ruim ficará bem pior. Se aprovado e posto em prática, o tempo nos dará a resposta da real funcionalidade do ensino domiciliar.

Na pandemia, com professores fazendo o possível em aulas remotas enquanto os alunos estavam em casa, a coisa já foi complicada… Espero que até lá eu esteja longe das salas de aula, embora isso não me isente do lamento.

<strong>Joaquim Onésimo F. Barbosa</strong>
Joaquim Onésimo F. Barbosa

É professor santareno. Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia. Escreve regularmente no portal JC.

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Uma comentário para

  • Um pouquinho mais de conhecimento sobre o assunto e sobre o projeto de ensino domiciliar já dá para entender que a Constituição, quando fala de educação, refere-se expressamente à liberdade de aprender, ensinar e buscar o conhecimento, e à pluralidade de concepções pedagógicas, a liberdade de buscar os mais variados estilos pedagógicos para a educação dos filhos. Dentro do sistema escolar convencional não existe essa possibilidade, nem a liberdade educacional, porque o ensino é padronizado, feito para as massas.

    O assunto é amplo e já foi discutido, inclusive no STF, através do ministro Barroso que como resposta recursal a uma família de Canela, RS que defende e adota a prática, a família Abadie, deu um voto favorável, dizendo que a Constituição Federal não apenas permite, mas garante a educação domiciliar.

    Sugiro ao autor do texto dá uma passadinha no site da Associação Nacional de Educação Domiciliar para ampliar a sua visão sobre o tema.

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