por Ednaldo Rodrigues (*)
O Estado do Tapajós, no Oeste do Pará é uma antiga proposta de criação de um novo estado. De acordo com estudos que tratam sobre o tema, na primeira Constituição do Brasil de 1824, as autoridades políticas do país já discutiam a possibilidade de criar uma província, entre os Estados do Amazonas e Pará, com a finalidade de mediar tensões que havia na região.
O tempo passou e a história se encarregou de mostrar que essa luta sempre foi oscilante. Ora está em alta, ora em baixa. Depende muito do interesse e da conveniência das lideranças políticas e empresariais de cada época.
O auge da proposta de criação do Estado do Tapajós constatada pelas urnas se deu no dia 11 de dezembro de 2011, com a realização do primeiro plebiscito da história, com uma votação expressiva da região interessada com 1.203.547 votos válidos, correspondente a 96,34% de eleitores favoráveis.
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Até naquele momento a elite política e empresarial de Belém acusava o movimento que lutava em favor da emancipação, “de meia dúzia de políticos de calças curtas que queriam dividir o estado porque não conseguiam conquistar os cargos políticos, disputando as eleições com as lideranças da capital do Pará”.
Hoje, 11 de dezembro de 2017, é uma data propícia para relembrar que em 2004, prefeito e vice-prefeito da época reuniram-se comigo, solicitando que eu representasse a Prefeitura Municipal de Santarém junto a Frente Popular, a partir daquele momento com a finalidade de fortalecer o movimento. Na época eu ocupava o cargo de coordenador de Comunicação do Município de Santarém.
Recordo à existência de três organizações dedicadas a causa: Comitê Pró-Criação do Estado do Tapajós; Fórum permanente pelo Estado do Tapajós e Frente Popular pelo Estado.
Movimentos liderados por pessoas que já não conseguiam mobilizar as classes políticas e empresariais da cidade e da região, a fim de incluir o assunto na agenda de Brasília, uma vez que tramitava no Congresso Nacional o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 731/2000, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que solicitava uma consulta plebiscitária para a criação do Estado do Tapajós.
Ao perceber que as lideranças das entidades estavam desgastadas por razões diversas, entre elas, a própria ideia de usar a bandeira de luta do Tapajós como porta de entrada nos municípios da região, para se fortalecer politicamente, sugerimos a criação de uma entidade que encapasse as demais e nesse momento criamos o Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, com apoio irrestrito da Câmara Municipal de Santarém.
A ideia inicial do prefeito e vice era que eu coordenasse esse novo movimento, mas percebi a não aceitação das lideranças que estavam à frente das entidades, por entender erroneamente que eu estivesse a serviço do grupo político da situação.
Em diversas conversas informais levei a eles nomes de três ou quatro pessoas e todos fecharam com o nome do Professor Edivaldo Bernardo. O professor não configurava como uma liderança que pudesse ameaçá-los politicamente no futuro, por não ter aspirações políticas.
O professor Edivaldo Bernardo, em princípio, não aceitou a ideia de coordenar um segmento do qual não tinha proximidade e por insegurança da classe política de Santarém. Depois de três tentativas ele aceitou, desde que eu o ajudasse na organização dos trabalhos, como de fato o ajudei na condição de Secretário Geral do movimento por mais uma década, trabalhando voluntariamente.
Quando assumimos a direção do movimento em 2004 as pessoas não acreditavam na possibilidade da realização do plebiscito, mesmo em Santarém faltava credibilidade ao movimento. Iniciamos um trabalho de mobilização aproveitando a experiência das iniciativas anteriores do Comitê Pró-Criação do Estado do Tapajós, Fórum permanente pelo Estado do Tapajós e Frente Popular pelo Estado.
O primeiro passo foi envolver escolas, associações de bairros, universidades, sindicatos e até as instituições em níveis municipal, estadual e federal. Além disso, fortalecemos parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Santarém, dirigida pelo empresário Ademilson Pereira. Depois o movimento visitou todos os municípios da Transamazônica, Santarém Cuiabá e por ultimo a Calha Norte.
Nessa região o movimento encontrou resistências que iam desde a vaidade das lideranças locais até questionamentos sobre o nome Tapajós e a possibilidade da capital sediada em Santarém. Mas percebíamos que as lideranças políticas desses municípios usavam essas desculpas como pretexto para não se envolver na luta e, com isso, evitar choque de interesses com o governador do estado.
Para atender algumas dessas reivindicações sem muito sentido, em determinado momento, mudamos o nome de Estado do Tapajós para Novo Estado e até a possibilidade da capital administrativa ser em outra cidade e Santarém ficaria como a capital econômica pela sua localização estratégica. Mesmo assim, as lideranças que cobraram tais mudanças pouco se envolveram, deixando por conta de Santarém a condução do processo.
Como forma de criar maior proximidade dos 27 municípios previstos no projeto como área de abrangência do Estado do Tapajós, criou-se um canal permanente de comunicação, por meio de fax e telefonemas, com os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais. Foram emitidos milhares de documentos para que fossem a Brasília junto com o Movimento participar das audiências na Câmara Federal, com a finalidade de fortalecer a lideranças que defendiam o PDL 731/2000.
Durante anos esse trabalho foi realizado por um grupo restrito de pessoas anônimas que ajudaram, voluntariamente, a mim e ao professor Edivaldo Bernardo. Os principais colaboradores responsáveis pela mobilização em toda a região foram: Orlando Pereira, Odair Corrêa, Eliane Campos, Maria Paz, Hildo Braga e Luna Brito.
Além desse grupo, os vereadores de Santarém mais presentes foram: Reginaldo Campos (PSB), Beth Lima e Emir Aguiar (PR) e Henderson Pinto (DEM).
Quando o plebiscito foi aprovado o quadro de apoiadores mudou completamente, engrossou bastante. Vieram pessoas anônimas, empresários e políticos de Santarém e de todos os municípios. Eram vereadores, prefeitos, deputados, empresários e lideranças políticas de Santarém que declaradamente eram contra passaram a se dizer favoráveis. No período da campanha do plebiscito, uma contribuição excepcional veio da associação dos carros de som de Santarém liderada por Ivo Rabelo e pelo saudoso Silvestre Campinas.
Depois do plebiscito muitas pessoas passaram a especular sobre erro de estratégia por parte das pessoas que estavam à frente do movimento. Ocorre que em 10 anos a equipe trabalhou com a possibilidade de realização da consulta no Oeste do Pará, porque a lei dizia que o plebiscito seria feito junto à população da área interessada e todos entendiam que a área interessada seria a de abrangência dos 27 municípios do futuro Estado do Tapajós. O próprio relator da lei, o ex-deputado constituinte Gabriel Guerreiro também entendia dessa forma.
Os resultados mostram que não perdemos o plebiscito quando conquistamos uma votação expressiva na área interessada, como dizia a lei, com 1.203.547 votos favoráveis, correspondente a 96,34% dos votos válidos. Infelizmente, não deixaram criarmos o Estado do Tapajós quando as lideranças políticas e empresariais de Belém questionaram a definição de área interessada e o Superior Tribunal Federal (STF) interpretou em favor do Governador Simão Jatene e de seus aliados.
Depois da decisão do STF não havia recursos e nem tempo para redirecionar os trabalhos da campanha, uma vez que a maior parte dos políticos e empresários de Santarém e da região, movidos por interesses pessoais, só se aproximaram do movimento depois da aprovação do plebiscito, quando perceberam que o Estado do Tapajós poderia acontecer.
Um registro importante que não pode ficar de fora desta reflexão foi a transformação do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, originando o Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), no dia 22 de junho de 2011, com personalidade jurídica, uma exigência legal para gerir a campanha do plebiscito.
Depois do plebiscito, o grupo liderado pelo professor Edivaldo Bernardo continuou à frente do movimento. O mandato da diretoria foi reconduzido em 2013 e encerrará em dia 31 de dezembro de 2017. No ultimo dia 7 de dezembro foi eleita uma nova diretoria que assume o ICPET a partir de 2 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020, tendo como presidente Jean Carlos de Sousa Leitão.
Com a criação do Estado do Tapajós estaremos construindo pontes firmes e permanentes ente o Pará e o Brasil. Pontes pelas quais trafegarão oportunidades, saúde, educação, segurança, integração e equidade. O que se quer com isso são as garantias dos direitos sociais, por meio da presença constante do Estado de Direito, da Governança, do pleno funcionamento dos equipamentos públicos, para atender as demandas dos contribuintes dessa região relegados ao abandono histórico.
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* É jornalista e ex-secretário geral do Movimento pela criação do Estado do Tapajós.
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Prezado Ednaldo, sou mocorongo da gema, oriundo do Colégio Dom Amando. Na campanha de 2011 fomos ridicularizado aqui na capital, deixei o saudosismo de lado e partir para frente de libertação e conquista , formei um grupo de mocorongo e fomos a luta na frente de escolas públicas , secretarias estaduais e municipais e reunião com amigos, boca a boca. Não tivemos muitos êxitos. Exatos 06 anos depois ouço comentários na capital que cometeram um grande erro, Quando os moradores fazem analogia entre Icoaraci e Mosqueiro com Santarém e seus municípios, assumem falha no passado. Hoje podemos fazer diferente.
Em 2013 fiz uma análise um pouco diferente da Ednaldo, que contém aspectos históricos interessantes, mas poupa críticas à algumas lideranças do movimento;
https://www.jesocarneiro.com.br/artigos/tapajos-um-estado-para-maia-chamar-de-seu.html
Participei, como outros tantos anônimos, da campanha pela criação do Tapajós aqui em Belém. Fizemos divulgação, panfletagem, participamos de eventos abertos com o professor Bernardo. Muito importante o teu relato Ednaldo Rodrigues. Acrescento, porém, que o erro mais letal que o movimento sofreu foi associar-se ao projeto de criação do Estado do Carajás, que tem sua legitimidade, porém, totalmente diverso dos objetivos históricos pelos quais o Tapajós reivindica a sua autonomia. As vaidades pessoais, os cálculos políticos de grupos com interesses mais pessoais que republicanos, a dispersão dos voluntários que se viram “deixados de lado” na reta final quando alguns “iluminados” decidiram que a única maneira de vitória era abrir mão do controle da campanha pró-Tapajós nas mãos dos que defendiam a criação de Carajás. Ora, tendo eles os seus próprios interesses, iriam dar prioridade para a essência do que representa para nós a consolidação de direito, do que já existe de fato: a região do Tapajós. Depois de 2011, não lembro de ninguém ter entrado em contato conosco, mantido a brasa acesa, criado canais de comunicação permanente. Ainda estamos aqui, assim como por todo o estado. Só não nos chamem mais para somente atender aos interesses pessoais. Somo publicitários, jornalistas, empresários, estudantes, profissionais liberais, donas e dons de casa, voluntários e tapajônicos que queremos participar ativamente do nosso processo de construção de um novo tempo para a nossa região. Contem conosco!!!
Nos Paraense em Manaus não desistimos desse sonho, o Estado do Tapajós será a retomada do Oeste do para o fortalecimento dos municípios que são lembrados apenas nas eleições.
Meu prezado Eduardo Paiva realmente foram inúmeras as ações realizadas por vocês que são da região, mas moram em Manaus. Infelizmente em vez de mandar o texto mais completo ao nosso grande parceiro Jeso Carneiro mandei o outro não menos interessante, mas com o justo destaque às nossas lideranças do Amazonas. Por isso, enviei pelo facebook seu, do Sinésio, do Ademar e do Luiz Alberto.
Um grande abraço e muito obrigado pelo registro.
Meu caro Edinaldo, louvo as iniciativas passadas e, olhando para a frente, quero dizer que estamos juntos para ações que visem a retomada da luta pela criação do Estado do Tapajós.
Não podemos esquecer a participação marcante da UNASP União das Associações Paraenses em Manaus, no apoio incondicional em todo o processo. Lembro que, por nossa iniciativa, foram realizadas duas Audiências Públicas na ALE-Am, uma na Câmara de Vereadores de Manaus, outras na Câmara de Vereadores de Santarém e na Associação Comercial de Santarém; fomos para as ruas, feiras, mercados e nos barcos que fazem linha para Manaus, em campanha visando a coleta de assinatura para o abaixo-assinado; realizamos um evento de lançamento do Plebiscito, com a presenta de autoridades de Manaus, Santarém, Itaituba, entre outros; participamos de reuniões em Brasília e outras tantas em Santarém e Manaus; encaminhamos ofícios endereçados ao parlamentares da Câmara Federal, Senado e Ministros, mostrando a importância da criação do Estado, incluindo ofício ao então presidente do STE pleiteando a instalação de urnas em Manaus para os paraenses aqui residentes pudessem votar a favor da emancipação.
Enfim, foram inúmeras ações. Quero fazer um reconhecimento público ao Professor Edivaldo Bernardo, por sua dedicação, empenho, e por todos os avanços que conseguimos na sua gestão frente ao ICPET, e anteriores a este, que culminaram com a realização – vitoriosa – do Plebiscito.
Aproveitando, desejo ao JEAN e equipe sucesso nas suas iniciativas, principalmente nas ações que visem à revitalização da luta pela criação do novo Estado, mais do que nunca reconhecido pela sua importância e urgente necessidade.