O MPE (Ministério Público Eleitoral) não encontrou fake news (notícia falsa), afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa em uma matéria publicada pelo Blog do Jeso no mês passado (18/09), e por isso deu parecer pela “improcedência” para representação contra o blog ajuizada pelo prefeito de Alenquer (PA).
O parecer é assinado pelo promotor de justiça Diego Libardi Rodrigues e protocolado nesta sexta-feira. O blog protocolou ontem (1º) a sua defesa, feita pelo escritório de advocacia Osmando Figueiredo, de Santarém.
O próximo passo do processo (nº 0600276-22.2020.6.14.0021) será a sentença do juiz eleitoral Flávio Oliveira Lauande, da 21ª ZE (Zona Eleitoral) de Alenquer.
Foi o magistrado que, no início da semana, rechaçou pedido liminar (decisão urgente) de censura ao blog, com a exclusão da matéria PL processa prefeito por propaganda eleitoral criminosa no Facebook, solicitada pelo prefeito Josino Filho (PP).
Para o promotor, “eventual dissabor ou inconformismo do prefeito municipal e candidato à reeleição Josino Filho com a divulgação e a publicidade da referida ação eleitoral em sites, blogs e twitters da mídia ou particulares, não a qualificam como ‘fake news'”.
E destacou ainda que “não há prova cabal coligida autos de imagem, som ou afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa, comprovadamente inverídica, a ofender diretamente a honra do candidato à reeleição, Josino Filho”.
Por isso, Libardi se manifestou pela “improcedência da presente representação”, confeccionada pelo advogado Marjean Monte, assessor jurídico da Prefeitura de Alenquer.
Para advogado Osmando Figueiredo, a reportagem veiculada pelo Blog do Jeso é de interesse público e, diferente que o Josino Filho acusa, não calunia ninguém.
“E antes de tudo informativa”, pontua.
“A matéria veiculada não traz qualquer desonra ao representante [Josino Filho], nem busca causar-lhe prejuízo na disputa eleitoral, pelo contrário, informa a população o comportamento ilícito por parte do agora candidato, que busca desigualar o pleito e a isonomia nas candidaturas”.
Deixe um comentário