Em sentença que excluiu o MDB da eleição, juiz diz que Isaías Batista 'não é o Lula' de Juruti
Dona Lucidia, do MDB, e Fladimir, do PDS, chapa impugnada em 1º grau. Foto: Divulgação/MDB

Na sentença que excluiu o MDB da eleição deste ano em Juruti (PA), tanto no pleito majoritário (prefeito e vice) como no proporcional (vereador), o juiz eleitoral Vilmar Durval Macedo Júnior disse que a defesa do partido não conseguiu provar que Isaías Batista Filho é o “Lula de Juruti”.

A decisão foi proferida nesta terça-feira (3).

 

Nela, Macedo Júnior deferiu (aprovou) o registro de candidatura da coligação União e Fé para Construir o Futuro (Republicanos / MDB / PL / PSL / PSDB e PSD). Mas determinou a exclusão do MDB. Cabe recurso no TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará).

É o MDB que encabeça a coligação, com Dona Lucídia (Lucídia Benitah de Abreu Batista), 67 anos, e Fladimir Andrade (PSD), 56 anos, como vice.

O pedido de exclusão do MDB da chapa é de iniciativa do MPE (Ministério Público Eleitoral), que alegou que todos os atos assinados pelo presidente da legenda, Isaías Batista Filho, inclusive a ata da convenção, são nulos porque o ex-prefeito se encontra com os direitos políticos suspensos.

A defesa do MDB argumentou que teria ocorrido erro na confecção da ata e demais documentos. Disse que Isaías Batista Filho seria, na verdade, “presidente de honra” do partido, cuja presidência é exercida de fato e direito por Alex Guedes.

Sentença: “subterfúgio”

O juiz classificou como “subterfúgio” tal justificativa.

“Tal como na ata [de convenção] que se busca ser nominada como verdadeira, a presente ata complementar também não me traz a segurança necessário para compreende-la como a expressão da verdade”, destacou Macedo Junior.

“Incorre nos mesmos equívocos e tropeços da ata anterior, sem identificar em que momento do tempo o sr. Isaias deixou de ser o presidente efetivo do partido para virar o ‘Lula’ do MDB de Juruti (o ex-presidente do Brasil é o único presidente de honra partidário que se tem conhecimento)”, frisou.

Leia a íntegra da sentença de Macedo Júnior.

Ao final, o magistrado destacou, em letras garrafais, que a presidência do MDB era, sim, exercida por Isaías Batista Filho.

“Por fim, respondendo a terceira e mais espinhosa pergunta do mérito, pacifico, pelo menos em juízo de primeiro grau, que o PRESIDENTE DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, Sr. ISAIAS BATIST FILHO, foi quem organizou, convocou e presidiu a convenção partidária”.

Além de Dona Lucídia, disputam o cargo o petista Henrique Costa, candidato à reeleição, Cristian Rezende (PSC) e Gerdeonor Pereira (PSOL).

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