TRE julga nesta 4ª recurso contra sentença que excluiu MDB das eleições em Juruti

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TRE julga nesta 4ª recurso contra sentença que excluiu MDB das eleições em Juruti
A sessão de julgamento do TRE será por videoconferência. Foto: Arquivo BJ

Marcado para hoje (2) no TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) o julgamento do recurso contra a sentença que excluiu o MDB das eleições majoritária (prefeito e vice) e proporcional (vereador) em Juruti, oeste do estado.

O partido, que concorreu sub judice no pleito deste ano, foi quem venceu a disputa para prefeito, com Dona Lucídia, que teve 48,65% (13.463) dos votos válidos, contra 34,34% (9.520 votos), do 2º colocado, o atual prefeito e candidato à reeleição Henrique Costa (PT).

 

Em seu parecer, de 20 páginas, o MPE (Ministério Público Eleitoral) em Belém se manifestou favorável à manutenção da sentença do juiz Vilmar Macedo Júnior, da Justiça Eleitoral em Juruti.

A sessão do julgamento do recurso, ajuizado pela coligação encabeçada pelo MDB (União e Fé para Construir o Futuro), será por videoconferência. Começa às 13h30 e será retransmitida pelo site do TRE e na página da corte no Youtube.

Há 12 casos a serem julgados na pauta desta quarta-feira (2). O de exclusão do MDB é 9º da pauta. O relator é o juiz Álvaro Norato.

 

O partido foi excluído da eleição deste ano pela Justiça Eleitoral em Juruti pelo fato de todos os atos assinados pelo seu presidente, inclusive a convenção que escolheu a candidata a prefeita e vereadores, serem considerados nulos – por ilegítimos e inválidos.

É que, condenado por improbidade administrativa, em sentença definitiva, Isaías Batista Filho, ex-prefeito e quem comanda o MDB em Juruti, está com seus direitos políticos suspensos.

Leia a íntegra do parecer do MPE em Belém sobre a sentença do juiz Valmir Macedo Júnior.

Sobre esse caso, leia também:

Associação nacional de magistrados condena acusações feitas ao juiz de Juruti

Assessor de deputado acusa juiz que excluiu MDB da eleição de agir por dinheiro; áudio


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2 Responses to TRE julga nesta 4ª recurso contra sentença que excluiu MDB das eleições em Juruti

  • Felizmente os 7 juízes tomaram a decisão unânime em deferir as candidatura do MDB em Juruti. Como poderiam levar em conta a causação de um juiz que se quer esteve presente na convenção?… O texto mostra o quanto o excelentíssimo senhor juiz da 1° instância levou o caso para o lado pessoal.

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