O prefeito de Mojuí dos Campos (PA), Marco Antônio Lima (MDB), excluiu a Aeli Lima Serviços de Engenharia Ltda do serviço de locação de máquinas e equipamentos pesados para prefeitura. O caso foi revelado pelo portal BJ em matéria-denúncia publicada em abril deste ano.
Na ocasião, o mandatário, que é advogado, disse que empresa continuaria prestando o serviço ao município, pois não havia “impedimento legal” para ela participar de licitações mesmo que Alessandro Machado Lima Alves, seu sobrinho e dono da Aeli Engenharia, tivesse parentesco com ele, “ainda que em primeiro grau”.
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O MPPA (Ministério Público do Pará), após a matéria do BJ, entrou no caso.
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O promotor Diego Belchior Santana, da 9ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa de Santarém, abriu investigação preliminar para apurar a participação da Aeli Engenharia em todos os processos licitatórios em Mojuí dos Campos.
Em comunicado ao MPPA, o governo Marco Antônio Lima disse, após a abertura da investigação, que havia excluído a empresa das licitações em que foi declarada vencedora, e “substituída pela empresa classificada em segundo lugar”. Isto porque a contratação da Aeli Engenharia “feria os princípios da moralidade e impessoalidade”.
Com essa iniciativa, o MPPA resolveu, em consequência, arquivar o caso.
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