O MP (Ministério Público) do Pará, por meio da promotoria de justiça do Meio Ambiente de Santarém, ajuizou ação civil pública em matéria ambiental contra a empresa Salvação Empreendimentos Imobiliários (Sisa) e o município de Santarém.
A empresa é responsável pela implantação de um loteamento residencial no município, em área próxima ao lago do Juá.
[Ela é sócia o negócio da Buruti Empreendimentos, com sede em Redenção]
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Sema vai interditar loteamento da Buruti.
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O MP requer à justiça que conceda duas medidas cautelares: a não continuidade das obras de implantação do loteamento residencial executado pela empresa nas margens da rodovia Fernando Guilhon, e a suspensão, pelo município, dos efeitos do licenciamento ambiental para a atividade, até a decisão do mérito aos pedidos principais.
A ação foi ajuizada na manhã de hoje (12), na 8ª Vara Cível do Fórum de Santarém.
De acordo com a ação, a atividade já foi licenciada pelo município, por meio da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). O Ibama constatou que a empresa responsável já desmatou área que atinge atualmente 186,24 hectares, já tendo notificado a Sisa para apresentar documentos referentes à atividade.
A empresa não apresentou Eia-Rima (Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), bem como o licenciamento ambiental, aprovados pelo órgão estadual competente, obrigatórios, de acordo com a legislação, para empreendimentos que ultrapassem 100 hectares.
A não continuidade do empreendimento e a suspensão do licenciamento dado pelo município até que a decisão final seja apreciada são necessárias, de acordo com o MP, para que “se evite o perigo do dano irreparável ou de difícil reparação ao meio ambiente natural”, diz a ACP.
Ao final da ação, o MP requer o deferimento dos pedidos principais. À Sisa, para que não realize a atividade até que o Eia-Rima e o licenciamento ambiental sejam aprovados pelo órgão ambiental Estadual competente, e ao município de Santarém, para que seja cancele os efeitos do licenciamento ambiental para a atividade.
Fonte: MP do Pará/Baixo Amazonas
Santarenos, comprem logo os seus lotes em Alter e na Fernando Guilhon antes que não sobre nenhum para vocês, isso sim.
Diante da inercia dos órgãos fiscalizadores do município, o povo de Santarém tem a obrigação procurar outros órgãos, denunciar, gritar, fazer qualquer coisa, menos ficar de braços cruzados.
Encontrei o Deputado Federal Ronan Liberal e fiz esta pergunta ao mesmo, o qual ficou de dar uma resposta, mas até a presente data não fez nada.
Mas vamos algumas sugestões:
1) Fazer manifestações;
2) Fazer denuncia a todos os órgãos de comunicação
3) Procurar outros órgãos fiscalizadores;
4) Cobrar uma posição dos vereadores do município de Santarém
5) Procurar o prefeito eleito
Entre outros, o que não pode é ficar de braços cruzados, assistindo um crime bárbaro e ficar sem fazer nada.
É com grande pesar que fiquei sabendo neste momento que a empresa AFA CONSULTORIA (leia-se Jornal O Impacto) foi contratada para defender a empresa BURITI EMPREENDIMENTOS nos processos que estão sendo aberto contra ela.
O Jornal O IMPACTO estava sempre fazendo matérias informando a população sobre a devastação e o crime ambiental ocasionada pela empresa Buriti.
Assim, só nos resta ver se existe algum órgão competente que embargue esta obra, pois esta empresa está levando p/ seu lado todos que estão divulgando alguma contra este crime bárbaro.
A AFA CONSULTORIA é do dono do jornal O Impacto e funciona no mesmo prédio.
Leonardo Ramalho
Tumara que a “Mbóia” da “Maroca”, Cuma tudu’s eles só duma bucada,rsrsrsrsr.
A maioria destes favoraveis a “desgraca imobliaria” sao os especuladores de plantao, carniceiros de terras, que querem ganhar facil o dinheiro dos santarenos honestos!VIVA O JUA!!!
Também acho!
Depois da merda feita?tem que embargar é o Ministério Publico, a SEMMA e o IBAMA por omissão!
Concordo com o Glauco esses chefões desses orgão passavam direto nestes trecho e só agora vão embargar rsrsr é brincadeira isso tem cara de propina para a liberação.
Incrível a ignorância desse povo metido a ambientalista.
A obra respeita os limites para que não afete o referido lago.
Como sempre esses ambientalistas ficam comemorando decisões de primeira instância que venham a sair.
Mas é claro que quando subir o recurso, logo volta tudo ao normal e a obra vai continuar.
Com certeza os advogadozinhos meia boca formados pela UFOPA, que entraram para a política devido suas aptidões para serem hipócritas e corruptos, são os primeiros que estão comprando lotes por lá.
Essa gente deveria ser expulsa de Santarém por serem as piores pessoas que existem.
É um desabafo de quem não aguenta mais ver gente contra o desenvolvimento de Santarém.
Senhor Marcio,
Para ser contra o desenvolvimento de um municipio, a pessoa deveria ser retardado. Entretanto, qualquer projeto, deve sim ser feito respeitando o meio ambiente, respeitando uma comunidade.
Crescer sem responsabilidade, isso sim é uma total ignorancia, uma total falta de respeito, um total desconhecimento das leis ambientais como um todo.
Santarem precisa de investimento, precisa gerar riqueza, mas não de uma forma tão leviana e de uma total de rresponsabilidade.
Quem deveria ser expulso de Santarem são esses “empresarios” e principalmente quem esta ganhando dinheiro com isso, digo imobiliarias.
Tanto tá respeitando os limites, que existe uma “vala” que chega até o lago do Papucu onde será despejado sabe-se lá o quê pra poder os ribeirinhos que sobrevivem da pesca naquele lago também receberem a parcela que os empresários lhes reservaram nessa forma de desenvolvimento que certamente enriquecerá os pescadores e as pessoas que comprarem os lotes!
Aí eu pergunto:
– É pra rir ou pra chorar!
Desculpa, era uma pergunta não uma afirmação, eu quis dizer:
– É pra rir ou pra chorar?
Caramba!! Será que só agora o MPE viu que estava tudo devastado? Tarde demais! Agora entendo não ser mais necessário embargar a obra. Onde eu e os ambientalista santarenos moramos, um dia tambem foi uma floresta, ou todos esqueceram disso? Eh o preço do desenvolvimento turma!!
Queremos o desenvolvimento, que a cidade de Santarém cresça!!!!
Vai ser um Bairro organizado e que vai trazer muitos beneficios pra cidade!!
Se entregar na mão do invasores “no futuro” ELES IRÃO VENDER DO MESMO JEITO, SE O GOVERNO FIZER O MINHA CASA MINHA VIDA, NÃO VAI SER TÃO ORGANIZADO COMO A BURUTI TA FAZENDO, AFINAL OBRA PÚBLICA É SEMPRE UMA MERDA, E SEMPRE MAL FEITA, VAI VIRAR UMA GRANDE FAVELA SE DEIXAR NA MÃO DO GOVERNO!!!
Os terrenos estão sendo vendidos por um preço bem em conta, so não compra quem não quer!!!
Vai ser uma perda de tempo brigar por um empreendimento que ja ta bem adiantado, “por que os ambientalistas não brigaram no começo”!!! e outra isso não vai dar me nada, e a obra vai continuar, pois tem muita grana em jogo, e onde a grana fala, ela sempre faz o povo calar a boca!!.
Enfim, vai ser um puta de um bairro, e sendo particular, será bem organizado!!
Esta briga do João Alho não é de hoje,conta a história que Gigi Alho perdeu a briga para Paulo correia nas cobiçadas terra do juá,tá explicado então que no fundo tudo é briga de interesses ciumes e inveja.
Me calo perante tal ignorância.
Jeso também é ilegal o que diz ser comdominio “Cidade dos Passaros” de Alter do Chão.
A área onde está sendo erguido é objeto de demarcação e delimitação de terra indigena pela FUNAI.
Também o licenciamento ambiental teve “forças estranhas” por dentro da SEMMA para autorizar.
O Conselho da APA de Alter do Chão anulou a aprovação do licenciamento porque a empresa que faz o trabalho na obra não obedeceu as estas do licenciamento ambiental.
É uma luta também que o povo de Alter do Chão, do Eixo Forte e de Santarém tem que abraçar.
São os forasteiros querendo promover o ” desenvolvimento” a qualquer custo.
Alerta povo de Santarém
Meio ambiente para alguns energúmenos é coisa supérflua, não mata o indivíduo, deixa sequelas irrecuperáveis à natureza.
OS CARAS TINHAM ATÉ TRAILER DA PM PRA NAO DEIXAR OCUPAR
Jeso, essa briga política com fotos inventada pelo Miguel Oliveira sobre aterramento do Juá causado pela BURITI, fazem tu, J. Ninos, Miguel Oliveira ficarem do mesmo lado falando sem conhecimento do projeto, pelo que vocês pregam aos menos informados, não esta legal, Restaurante Saulo, Shopin Fernando Guilhon, Minha Casa Minha Vida, Loteamento do lado Shopin todos com licença ambiental da SEMMA(município) e só a BURITI é a VILÃ, o projeto é bom e gera emprego(construção cívil) renda, tributos para o municipio, obdece os padrons ambientais. Confirme com Dr.Alberto presid. ACES e outros institutos e associações que pensam no desenvolvimento STM com sustentabilidade.
Caro anônimo, qual a minha posição sobre o empreendimento? Já te falei algum dia? Já te confidenciei? A informação deste post é inverídica? Decididamente, não sabes o que escreves.
A Aces pediu o projeto a Buriti e até hoje nao obteve resposta alguma.
O projeto ja foi levado a Aces SIM
E não estranhem se amanhã, no coquetel de lançamento de venda dos lotes, o secretário Marcelo Corrêa e seu irmão, o vereador Mauricinho Corrêa, além da prefeita e seus secretários.
Me permita, jeso, informar que em julho deste ano, alguém fez o alerta sobre esse crime ambiental que sangrou a face da nossa querida e esquecida Pérola do Tapajós.
Vou copiar no seu mural, o texto que li há pouco e que me causou imensa revolta, pois achava que ação de abraço ao Juá poderia evitar maiores danos. Meu Deus, os danos maiores que foram causados poderiam já ter sido evitados se as entidades e ambienalistas que se levantam hoje contra o empreendimento da Buriti não fossem tão lerdas e coniventes. Veja isso:
Associação pede embargo de obras em terreno na Fernando Guilhon
Foi protocolado no último dia 4 deste mês, na 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), em Santarém, uma ação civil pública ambiental movida pela Associação dos Moradores do Bairro Império do Tapajós. O documento faz denúncia sobre uma grave violação ao processo de número 2011.3.0180495, que trata de uma Área de Proteção Ambiental (APA), localizada às margens direita da rodovia Fernando Guilhon. Trata-se de parte de um imóvel denominado ‘Sisa Salvação’, que foi recentemente invadido por um grupo de pessoas, que tiveram que sair do local por ordem da Justiça. Conforme é de conhecimento da Justiça, o lado esquerdo do imóvel foi desapropriado pelo governo do Estado que, através do Programa Minha Casa Minha Vida, está construindo 3.081 casas populares, contrariando os interesses da empresa ‘Sisa Salvação’ de lotear a área. Ou seja, o empreendimento acabou indo “por água abaixo”. Não conformados pela impossibilidade de lucrar com o loteamento, a empresa ‘Sisa Salvação’ está agora preparando a área, que está em litígio, possivelmente para a venda futura dos lotes. É possível constatar essa denúncia com a presença de máquinas diversas e vários operários trabalhando no terreno de onde retiram árvores e o mato nos arredores.
A associação de moradores relata que toda vegetação existente está sendo retirada, prejudicando a área de praia e, principalmente, a área do igarapé do Irurá. A entidade ressalta que justamente essa ameaça ao meio ambiente que motivou o processo que hoje tramita na Justiça.
Ainda segundo a denúncia encaminhada à Justiça do Estado do Pará, a associação afirma que, devido este intenso movimento de máquinas e homens da empresa ‘Sisa Salvação’, os danos ao meio ambiente serão inevitáveis. Além disso, é claro o desrespeito à sentença, uma vez que a Justiça determinou que somente a Prefeitura de Santarém poderia adentrar no lado direito do terreno e, apenas visando a restauração e preservação da vegetação, da praia e do lago do Juá, jamais poderia, portanto, o imóvel ser utilizado para fins particulares e comerciais.
A empresa, de acordo com o documento que é assinado pela advogada Katiuschia Rodrigues, inscrita na OAB/Pará sob o registro 12.514, em hipótese alguma poderia e não pode estar na área fazendo “horrores ambientais”. A ‘Sisa Salvação’ nem poderia fazer também qualquer atividade no imóvel em razão do litígio, enquanto restar pendente este recurso.
O pedido encaminhado ao Tribunal de Justiça pela entidade pede, entre outras coisas, a imediata interrupção das atividades da empresa ‘Sisa Salvação’ que qualquer outra ação que esteja sendo feita dentro da área de proteção ambiental. A ordem também deve ser encaminhada à 8ª Vara Cívil de Santarém.
A associação de moradores também está acionando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a denúncia tenha efeito imediato e que seja apurada se houve algum tipo de benefício à empresa e quem autorizou que fosse feita qualquer atividade no terreno.
https://www.blogquartopoder.com.br/2012/07/associacao-pede-embargo-de-obras-em.html
Rosangela moras aonde,tens casa? Poisé Santarém pobre tem que se ferrar por causa do pio..pio dos passarinhos
Sabes a Tijuca,Ipanema Copacabana e lagoa Rodrigues de Freitas como era antes? Se é aqui continuava tudo no mato,presta atenção a natureza e sabia e se recompoe tudo de acordo com as necessidades do homem.
Que o MPE faça o mesmo na ação de improbidade que a PMS tem contra o Lira Maia.
Juá, amanhã mais uma vez te abraçarei. Valeu, MP! o/
Teu tio, João Alho, está no meio dessa pouca vergonha.
É MUITO ENGRAÇADO TUDO ISSO, ESSE POVO BESTA FICA PEGANDO CORDA DE BRIGAS POLITICAS E INTERESSES PESSOAIS, ME DIZ AI QUANTAS VEZES ESTE ANO VOCE FOI NESSE TAL DE JUÁ?, VAMOS PARAR COM A IPOCRESIA A CIDADE TA CRESCENDO SE NÃO FOR COM UM LÇOTEAMENTO ORGANIZADO, VAI SER COM OS INVASORES COMANDADO PELO TAL DE IVAN LEÃO, VAMOS SE TOCAR, ISSO VAI GERAR EMPREGO E RENDA EM NOSSA CIDADE E AINDA VAI DA OPORTUNIDADE PRO POBRE COMPRAR SEU TERRENO. VAI ENTENDER ESSE POVO. SEJA BEM VINDO BURITI IMOVEIS, VAMOS RUMO AO PROGRESSO…
pro pobre?
paidégua. Quando podemos começar a reflorestar?
Salve o Juá!