O Ministério Público do Pará, através da Promotoria de Justiça de Óbidos, ajuizou ação, por crime de corrupção (improbidade administrativa), contra o prefeito Chico Alfaia (PL) e mais 6 assessores dele lotados na Ascom (Assessoria de Comunicação) da prefeitura.
Os acusados, que ainda não foram notificados pela Justiça, teriam provocados danos ao erário público ao serem contratados com aval de Chico Alfaia, para trabalhar no Carnapauxis de 2017 “de forma direta”.
“Fato que viola a Lei das Licitações”, segundo o promotor de Justiça Osvaldino Lima de Sousa, autor da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, protocolada no mês passado — dia 21.
“O montante pago a título de ‘prestação de serviços de divulgação’ [aos 6 acusados] ultrapassou o limite R$ 8.000,00 (valor máximo permitido à época dos fatos) para dispensa de licitação prevista no artigo 24, inciso II c/c artigo 23, inciso II, da Lei de Licitações“, justificou o promotor na ação.
Os assessores e os respectivos valores que eles ganharam da Prefeitura de Óbidos em 2017 foram:
➹ Cleidison Pereira Ramos: R$ 4.804,00
➹ Eduardo Santos da Silva: R$ 4.804,00
➹ Ezequiel Mauro de Paula Pantoja: R$ 4.804,00
➹ Jailton Pereira dos Santos: R$ 4.804,00
➹ Odirlei Rocha dos Santos: R$ 6.098,00
➹ Erique Leandro Castro de Figueiredo: R$ 4.804,00
No total, os 6 assessores embolsaram pelos serviços prestados à PMO sem licitação R$ 30.118,00.
“Ressalta-se que, mesmo que cada investigado tenha recebido individualmente valores inferiores aos R$ 8.000,00, por se tratar de serviços de mesma natureza, estes deveriam ter sido previamente licitados e, portanto, está caracterizada a dispensa indevida de licitação”, destacou o promotor.
Sujeito ativo típico
Ainda segundo o autor da ação, “Francisco José Alfaia de Barros [Chico Alfaia], na qualidade de Prefeito Municipal de Óbidos/PA, à época da contratação, como responsável pela contratação dos requeridos, enquadra-se perfeitamente na figura do Sujeito Ativo Típico de atos de improbidade administrativa, possuindo, portanto, indiscutível legitimidade passiva ad causam“.
Pelo crime de improbidade, o promotor Osvaldino Sousa pede as seguintes penalidades aos acusados:
— Ressarcimento integral do dano causado ao erário público, no valor de R$ 30.118,00;
— Perda da função pública;
— Suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos;
— Pagamento de multa civil de até 2 vezes o valor do dano causado ao município;
— Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 5 anos.
Contraponto
Procurada, a Ascom da Prefeitura de Óbidos não se manifestou até o fechamento dessa reporrtagem. O espaço continua aberto ao contraponto.
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Pintaram e bordaram… agora a conta chegou
José
Carlos Drummond de Andrade
José
E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?
Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?
E agora, José?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio – e agora?
Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?
Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse…
Mas você não morre,
você é duro, José!
Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!
José, para onde?
Se isso for verdade o circo vai pegar fogo. Se não, vai ser só mais uma briguinha de irmão.