Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em 76,74% dos beneficiários que recebem o seguro-defeso no Pará, pago a pescadores artesanais registrados junto ao INSS. Em Óbidos, o percentual de pessoas que estão recebendo indevidamente o benefício chega a 46% e em Santarém, a 27%.
Os dados foram divulgados ontem, 4, pela CGU, com base no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
De acordo com a CGU, embora indicados como exclusivamente pescadores, muitos não exerceram a pesca no período analisado (2013 e 2014) ou praticaram outras atividades remuneradas, geralmente informais, tendo a pesca só como atividade complementar.
O uso do benefício para fins eleitorais foi outra constatação.
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O seguro-defeso, uma espécie de bolsa pescador, é o benefício de um salário mínimo (hoje em R$ 937,00) pago a pescadores artesanais profissionais no período de proibição da pesca (em média quatro meses) para proteger as espécies em períodos críticos, como de reprodução.
SENHAS DE ACESSO
Se acordo com o relatório da CGU levantamento, os controles existentes no sistema são vulneráveis e não evitam a ocorrência de falhas no cadastro dos pescadores, nem mitigam os riscos de exploração das vulnerabilidades.
Os auditores destacam ainda que logins e senhas de acesso de servidores eram utilizadas por funcionários terceirizados, com ou sem o consentimento dos titulares.
Os resultados foram obtidos a partir de entrevistas feitas com 2,3 mil beneficiários em 126 municípios. O objetivo era saber se os segurados exerceram a pesca entre 2013 e 2014, período alvo do levantamento.
Em Oriximiná, 67% dos entrevistados pelos auditores da CGU recebem o seguro-defeso indevidamente. Em Prainha, esse percentual chega a 60%.
Com informações da CGU e redação do portal
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Caro Jeso, coloque ao menos o crédito na foto que ilustra essa reportagem. O pescador da foto passa longe de ser de Óbidos. E eu Conheço a autora da mesma!
Mande o nome da autora da foto. Colocaremos, sem problema algum. Detalhe, a matéria não fala só de Óbidos, cita-se também Santarém, Oriximiná, Prainha, o Pará em geral. Ela, a foto, pois, representa o pescador paraense.
Antonio, você deveria falar do outro vereador que também tem uma história pra lá de suja na Colônia z-19 e não fala porque?
E a câmara absorveu o vereador com apoio do governo e dos que agora gritam calado nos bastidores do poder.