O MP (Ministério Público) do Pará investiga possível exercício arbitrário ou abuso de poder cometido pelo prefeito de Oriximiná, Willian Fonseca (PRTB). Uma notícia-crime foi instaurada pelo promotor Bruno Fernandes em razão de imagens recebidas, onde constam publicidade supostamente realizada pelo município de Oriximiná, oeste do estado, nas festividades do Círio de Santo Antônio.
A imagem registrada “Eu amo ❤ (coração) Oriximiná” foi slogan de campanha em 2020 de Willian Fonseca, em mesmas dimensões, letras e fonte. Até a presente data, ela vem sendo utilizada, inclusive em suas redes sociais, especialmente Facebook. Por isso, ele estaria violando o princípio da impessoalidade, e que usa o site e redes sociais da prefeitura para promoção pessoal.
No prazo de 48 horas, o MP notificou a prefeitura para que apresente o registro audiovisual no município de onde consta a imagem, por meio de gravação e foto digital e questiona se houve investimento público nas bandeirolas e cartazes com a imagem e qual o valor investido e sua rubrica orçamentária.
Caso fique comprovada que se trata de publicidade oficial da prefeitura, o promotor requer justificativa para utilização de suposto recurso público e se a prefeitura procederá a retirada dos citados slogans.
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De acordo com o documento, nos termos do artigo 11, inc. XII “praticar, no âmbito da administração pública e com recursos do erário, ato de publicidade que contrarie o disposto no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, de forma a promover inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos”.
Sem caráter educativo
O §1º do artigo 37 da Constituição do pais declina que “§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”.
A “marca pessoal” em atos de gestão não são possuem caráter educativo ou informativo e para o MP deve-se investigar possível conduta de desrespeito e afronta aos ditames da Constituição da República.
Após a denúncia protocolada, a Justiça Eleitoral agiu imediatamente. Retirou as bandeirolas dos espaços públicos onde foram hasteadas. O caso prossegue em tramitação.
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Gostaria de saber se vão retirar o letreiro da praça do centenário também, bando de desocupados, deveriam investigar onde está o dinheiro que foi desviado do município por décadas.
Muitos municípios usam essa frase com o nome de seus respectivos municípios…
Eu ♥️ Terra Santa
Eu ♥️ Fáro
Eu ♥️ Santarém
Já está ridícula essa perseguição, imagina de o Prefeito precisa disso a para se promover, ele BRILHA por onde passa pela sua competência.
O que está precisando é entrar no coração de muitos o AMOR POR ORIXIMINÁ… ESTÃO AMANDO MAIS OS SEUS PRÓPRIOS BOLSOS.
No meio da praça centenário tem um letreiro escrito “Eu❤️ amo Oriximiná” o círio é em Oriximiná, então parem!
Visitei essa cidade. Francamente é vergonhoso essa horla. Cidade muito suja, sem nenhuma organização. Lugar que deveria ser cartão postal da cidade e está abandonada.
Gente que coisa absurda essa sobre o prefeito de Oriximiná, nossa o curió a festa do santo António foi maravilhoso, vim de Manaus pra prestigiar essa festa e me deparro com essas acusações do simples fato de o prefeito usar o slogan dele na festa pra se promover e absurdo. Os políticos dessa cidade procura coisas que não tem cabimento e acusações parem com isso acidade de Oriximiná está ficando mal falada nos Estados, foi tão lindo essa festa prefeito não vir nada de mas em usar seu slogan , ao contrário de certas pessoas procura motivos para lhe perseguir .
Oriximiná tava pedindo socorro, ninguém olhava para a calamidade que se encontrava a Cidade, então o povo decidiu mudar através do voto elegemos Delegado Fonseca como nosso prefeito, desde então a oposição vem maquibando pra tira-lo não é a primeira vez que a oposição tente denegrir a imagem do nosso prefeito com mentiras e fake new, essa e só mais uma. Eu ❤amo Oriximiná.
Nunca essa oposição queria que Oriximiná fossem reconhecida, mais veio um homem de coragem queria que Oriximiná existe e deu valor ao município e a população oriximinaense agora os contra estão desesperado porquê perderam o prestígio (vereadores e deputados filhos de Oriximiná),não dão valor ao próprio município vem quem quer dar valor delegado Fonseca prefeito o povo tá vendo3 e aprovando.
Na minha opinião é ver a realidade do município de Oriximiná e quê a muita perseguição política de vereadores e deputados contra o prefeito delegado Fonseca por quê está realizando um belíssimo trabalho e investindo o dinheiro público aonde tem de está só quê os contra a desenvolvimento não querem devido que acabou as mamata (as rachadinha) e por isso que esse vereadore tal de Mauro Wanzeler faz isso ,tem gente aguniado porque comprou trator pra alugar e a prefeitura pagar só que graça ao delegado Fonseca prefeito voltou e não deixou o dinheiro público ser levado por esses ratos ., Vossa excelência o povo quer mudança e. Oriximiná olha com carinho ❤️
Essa narrativa de perseguição está vencida. O prefeito tem que trabalhar dentro da legalidade. MPPA, Justiça e demais poderes estão aí mesmo para fiscalizar. Se agir dentro da legalidade, não tem “perseguição”. Simples assim.
Isso tá na cara que é perseguição política, ei oposição, deixa o prefeito trabalhar, esse sim ama nosso município, eu era oposição, mas hoje percebi que está errado. Vamos pra cima