A Justiça de Oriximiná (PA) homologou acordo entre a prefeitura – gestão do prefeito Willian Fonseca (PRTB) – e o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará), para o reajuste do vencimento básico dos servidores de nível superior, concursados, do magistério no percentual de 33,24%.
As partes acertaram ainda que o percentual de 16,62% será pago a título de verba retroativa.
A homologação do acordo foi feita na segunda-feira (6), data da abertura da VI Semana Estadual de Conciliação, pelo juiz de Oriximiná, Wallace Carneiro de Sousa.
Segundo o magistrado, durante a semana devem ser realizadas mais de 30 audiências de conciliação na comarca.
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Com o acordo, o prefeito Willian Fonseca (PRTB) irá revogar os efeitos da portaria 756/2022, assinada por ele tão logo ele reassumiu o cargo em março deste ano.
A portaria reduziu o salário dos professores concursados de nível superior, reajustado em janeiro de 2022 em 49% pelo então prefeito Argemiro Diniz, vice-prefeito eleito e hoje adversário político de Willian Fonseca.
Em decisão liminar no mês passado (dia 17), Wallace Sousa determinou a suspensão da portaria. Fonseca resolveu então recorrer da decisão junto ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará). Na segunda (6), resolveu recuar e fechar acordo com a categoria.
Com informações do TJPA e redação do JC
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