A Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica, Noêmia Jacob, coordenou reunião com executivos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Eles vieram a Belém para discutir o detalhamento dos projetos de saneamento, drenagem e pavimentação urbana que serão financiados pelo banco em 11 municípios paraenses, localizados nas regiões do Xingu e Tapajós, no eixo de duas grandes rodovias, a Transamazônica (BR-230) e a BR-163, Santarém-Cuiabá.
São eles: Pacajá, Anapu, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Itaituba, Trairão e Novo Progresso.
Os projetos vão beneficiar diretamente uma população de mais de 384 mil pessoas.
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A secretária explicou, em reunião na sexta-feira, 15, que a operação de crédito, no valor total de 100 milhões de dólares, em co-financiamento com o banco chinês NDB – New Development Bank, já foi autorizada pelo Ministério do Planejamento e a lei já está sendo votada na Assembleia Legislativa.
“Agora nós estamos discutindo com o banco como vai ser o projeto que ele vai financiar”, disse Noêmia Jacob.
Em seguida, ela explicou os critérios usados para escolha desses municípios: região impactada por grandes empreendimentos, crescimento populacional superior à média do estado, resgate de dívida histórica com a região impactada desde a década de 70, baixos indicadores sociais, grande potencial econômico e contiguidade das cidades escolhidas facilitando a implantação e gestão do projeto, com possibilidade de atração de recursos adicionais de compensação ambiental.
PROJETO PILOTO EM MEDICILÂNDIA
Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, além de diretores e técnicos da Sedop responsáveis pela elaboração dos projetos de pavimentação, drenagem e resíduos sólidos.
Além de receber informações detalhadas sobre os índices sociais e econômicos da região onde os projetos serão executados, os executivos do CAF também conheceram o projeto pioneiro de implantação do aterro sanitário de Brasil Novo, município com apenas 15 mil habitantes na região do Xingu e que será transformado em projeto piloto para as cidades do entorno.
Executado pela prefeitura, o projeto vai receber apoio técnico do Governo do Estado para fazer a gestão, coleta seletiva e receber os equipamentos necessários para manutenção e prolongamento da vida útil do aterro, projetado para vinte anos.
Segundo a Sedop, o financiamento inclui projetos para implantação de aterros sanitários municipais em 9 dos 12 municípios selecionados.
Além desses, também serão criados mais dois aterros regionais no nordeste do Pará, que serão administrados por meio de consórcios – um em Capanema (em parceria com o município de Primavera) e outro em Castanhal, que terá a gestão compartilhada com os municípios de Santa Isabel, São Francisco do Pará, Inhangapi e Santa Maria do Pará.
Ao final da reunião ficou acertado que a Sedop terá um prazo de 45 dias para definir, junto com os municípios, os locais e os custos de implantação dos aterros, além dos estudos preliminares de impacto ambiental.
Quanto aos projetos de drenagem e pavimentação, a secretaria também vai definir as vias urbanas que serão beneficiadas, entregar os projetos básicos de drenagem e pavimentação e o orçamento desses serviços.
Informações da Agência Pará
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Ao invés de projeto piloto em medicilandia o projeto piloto é em Brasil Novo.