Do blogueiro Zé Dudu, de Parauapebas, sobre o post Governo estadualiza a Transgarimpeira:
Jeso,
A matéria no site do Goveno do Estado não relatou que a deputada peemedebista Josefina Carmo, autora do projeto que transfere para o Estado a responsabilidade sobre a estrada, não foi convidada para a solenidade de assinatura do decreto, fato que certamente deixa o PT muito mais longe do PMDB como também com um voto a menos para a autorização do pedido de empréstimo, o famoso 366.
DEPUTADA ACUSADA DE EMPREGAR “LARANJA” NA ALEPA
Por: Carlos Cruz
Mais uma acusação de irregularidades na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, coloca em evidência o casal Jardel e Josefina Vasconcelos.A deputada Josefina do Carmo Vasconcelos está sendo acusada de fraude. A Deputada Estadual está nas mãos do Ministério Público Estadual e sendo acionada na Promotoria de Justiça local, segundo noticiou o jornalista Edmundo Baia. Desta feita, a acusação é ter usado o nome de uma simples pescadora como “laranja”, na folha de pagamentos da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.
Fatos – A falcatrua, noticiada pelo jornalista Edmundo Baia, que teria sido engendrada pela deputada estadual Josefina Carmo, foi descoberta no dia 17 de maio de 2010, quando a pescadora Maria de Jesus dos Santos, moradora do município de Monte Alegre, na Rua Ezeriel Mônaco de Matos, s/nº, bairro do Curitanfã, foi consultar a liberação de seu seguro-desemprego. Para sua surpresa, foi informada de que não teria direito ao benefício porque estava empregada. Surpresa maior foi constatar que estava empregada na função de Secretária Parlamentar nível 06, do Poder Legislativo Estadual, desde o dia 01 de março de 2009, lotado no Gabinete da deputada estadual Josefina Vasconcelos.
Provas – Um documento particular de procuração, datado de 26 de março 2009, nomeia e constitui procurador na forma de Artigo 38 do CPC, o também Secretário Parlamentar do gabinete da deputada estadual, Juscelino Mendes da Silva, portador do RG 3130523 SSP/PA e CPF 510.745.242-68, residente e domiciliado na Passagem Virgílio, 350- casa 103, no bairro Curió-Utinga. A referida Procuração outorga-lhe plenos poderes para defender os interesses de Maria de Jesus dos Santos Alves, RG: 3681969-SSP/PA, CPF: 748.978.962-15.Isto incluía receber seus vencimentos provenientes da Assembléia Legislativa junto ao Banco do Estado do Pará, agência 026/01. Nota-se, na Procuração, a assinatura da pescadora artesanal que sem saber, estava sendo usada como “laranja”, suspeita de falsificação. No dia 07 de agosto de 2009, a senhora Maria de Jesus dos Santos Alves foi exonerada através de Decreto nº 1712/2009-MD-AL.
Depoimento – Diante de tantas provas, o Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, usando como meio o Conselho Popular pela Ética e Transparência Administrativa do município de Monte Alegre, sob o documento de Notificação nº 071/2010, intimou a senhora esclarecer o assunto.
Esclarecimentos – Além da suspeita da assinatura na Procuração ter sido falsificada, existem fatos que comprovam que a pescadora que virou “laranja” estaria ainda empregada no gabinete da Deputada Josefina Carmo, em Belém.
Reviravolta – Depois da denúncia que resultou em processo no Ministério Público Estadual, Maria de Jesus não mais foi encontrada na cidade. Ninguém em Monte Alegre sabe seu paradeiro. Segundo boatos, ela teria sido cabo eleitoral da então candidata a deputada Josefina Carmo, durante a campanha passada. O caso está nas mãos do MPE e da imprensa monte alegrense, que tem à frente o incansável repórter investigativo Edmundo Baia, que declarou revelar mais detalhes deste caso escabroso que envolve a deputada Josefina Carmo, esposa do prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos.
Prezado Jeso,
sobre essa questão da sanção do meu projeto de lei de estadualização da rodovia Transgarimpeira, vamos colocar os pingo nos “is”:
1. O pedido inicial pela estadualização da Transgarimpeira foi apresentado por diretores da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot) e pelo Sindicato dos Mineradores do Oeste do Pará (Simioesp), em 2006, à então candidata ao governo do Estado, Ana Júlia Carepa, em plena campanha eleitoral daquele ano, sem que tenham recebido qualquer manifestação posterior;
2. Em maio de 2007, a mesma solicitação foi apresentada a mim pelas duas entidades, em Belém, e me comprometi a transformá-lo em projeto de lei e apresentá-lo à Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), o que de fato aconteceu no dia 29 daquele ano (2007);
3. Em julho de 2007, atendendo convite de diretores das duas entidades e também de dirigentes locais do PMDB, fui ao distrito de Moraes Almeida, na rodovia Santarém-Cuiabá, onde começa a Transgarimpeira. Lá, em reunião com dirigentes da comunidade, apresentei cópia do projeto e renovei o compromisso de me empenhar pela sua aprovação;
4. No dia 9 de fevereiro deste ano, após tramitar e ser aprovado em todas as comissões técnicas da Alepa, o projeto foi aprovado pelos deputados paraenses. Sábado passado, ele foi sancionado pela governadora Ana Júlia Carepa, em Itaituba, em cujo território está localizada a nova rodovia estadual;
5. Ao contrário do que afirma a leitora Hosana, não foi convidada para o ato de sanção de seu projeto de lei. Na sexta-feira, às 14h27, o Cerimonial do governo do Estado me enviou, por e-mail, convite para uma programação, em Itaituba, da qual constava, literalmente: “09h – Inauguração do Ginásio Municipal Poliesportivo de Itaituba, Rodovia Transamazônica Km 02; 15h – Inauguração do posto Avançado Comunitário da Polícia Militar ‘Jardim Aeroporto’”, 2ª Rua do bairro jardim aeroporto em frente ao posto de saúde”. (Estou enviando cópia do convite por e-mail). Ou seja: o convite chegou na véspera do evento e deste não constava a assinatura do decreto de sanção do meu projeto de lei de estadualização da Transgarimpeira. Como se vê, certamente que não queriam minha presença no evento;
6. Finalmente, recebi, sim, convite da Prefeitura de Itaituba para a inauguração do Ginásio Poliesportivo, mas fui impedida de participar por conta de compromissos assumidos para a mesma data em municípios da Calha Norte.
Em nenhum momento, Jeso, em pronunciamento ou outra forma de comunicação, assumi a posição arrogante de “mãe da Transgarimpeira”. Nunca! O que fiz foi tão somente acatar uma solicitação de representantes da sociedade civil de Itaituba, uma cidade onde morei por alguns anos, na década de 80, e onde tenho vários e bons amigos.
No processo de tramitação do projeto, solicitei ao prefeito Roselito Soares uma manifestação escrita de apoio ao meu projeto de lei, na expectativa de que isso ajudasse na sua aprovação, mas, infelizmente, não obtive resposta.
Mas, na verdade, Jeso, o que de fato interessa é que o projeto foi aprovado e sancionado. Mas isso é pouco: é necessário que a nova rodovia estadual seja efetivamente incorporada à malha rodoviária do Estado e passe a receber manutenção permanente. Aquele povo que a utiliza merece isso. O sofrimento deles já ultrapassou o insuportável.
Quanto aos méritos do fato, deixo isso por conta da população da região e dos líderes locais. Em meu mandato, tenho a prática de não assumir posturas mesquinhas, como essa de brigar pela paternidade de uma obra pública, nem alimentar polêmicas inexistentes e desnecessárias. Apenas me empenho em levar a sério o mandato legislativo que me foi confiado pela população do Oeste do Pará.
Atenciosamente,
Josefina Carmo
Deputada Estadual (PMDB)
Obrigado, deputada, pelos esclarecimentos. Oportunos. E esclarecedores.
Jeso,
A deputada Josefina foi convidada pelos donos da festa. O municipio de Itaituba que foi o autor da obra com recursos própios e não o governo do Estado. Depois de pronto e inaugurado a governadora prometeu colocar asentos nas arquibancadas, muito diferente dos 1,5 milhão que o governo do estado teria investido aqui, como os assessores da deputada Josefina andam publicando(erroneamente ou maldosamente).
A governadora ana Júlia veio como convidada e participou de toda a festa. A deputada Josefina também recebeu convite, mas foi deselegante e não compareceu, assim como outros deputados. Será que a deputada só atende convite se for da governadora?
Outra coisa os pais da transgarimpeira são políticos e moradores da região, pois a idéia vem de muito tempo. Bem antes dela ser deputada. Isso não tira o mérito da deputada ter apresentado o projeto, mas tentar posar de mãe é querer tirar o merecimento das pessoas de Itaituba.
Jeso, vc viu a Governadora entregando obras em Itaituba, o ginasio poliesportivo, coisa de primeiro mundo, ja aqui em Santarém que tambem é necessario um, não tem. Até quando Santarém será esquecida pelo poder publico estadual, federal e até municipal.
Quem está certo é o piauiense Mão Santa: “esse PT é um bando de aloprados”