Processo seletivo deflagrado por OS em Santarém sob suspeita de irregularidades
UPA 24h em Santarém, uma das unidades de saúde sob a gestão terceirizada da OS Mais Saúde. Foto: Reprodução

O processo seletivo realizado por uma OS (Organização Social) em Santarém (PA) no mês passado, para ocupação de quase 60 cargos diferentes em diversas unidades de saúde pública do município, virou alvo de investigação pelo MPPA (Ministério Público do Pará) por suspeita de irregularidades.

O processo de investigação foi instaurado na quarta (19), a partir de denúncias anônimas protocoladas junto a 9ª Promotoria de Justiça (Probidade Administrativa). O promotor de Justiça Diego Belchior Santana está à frente do caso.

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Entre as irregularidades denunciadas, consta a de candidatos que deveriam ter sido desclassificados na primeira fase da seleção – por não terem apresentado diploma atestando sua qualificação para o cargo pleiteado – foram aprovados e classificados para a fase seguinte. Com isso, ferindo regras estabelecida em edital – item 4.2.

A seleção dos candidatos foi operacionalizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social Agata, com sede em Belém.

A empresa foi contratada pela OS Instituto Mais Saúde, responsável pela gestão terceirizada do HMS (Hospital Municipal de Santarém), UPA 24h, além das UBS (Unidade de Saúde Básica) de Alter do Chão, Santarezinho, Nova República e o Samu 192.

Por conta das supostas irregularidades, o MP acionou, cobrando “parecer técnico-jurídico sobre o caso” até no próximo dia 24, os seguintes órgãos e empresas envolvidas no processo seletivo:

● Prefeitura de Santarém;

● Secretaria Municipal de Saúde;

● Procuradoria Geral do Município de Santarém;

● Controladoria Geral do Município de Santarém;

● Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 105/2020;

● Instituto Mais Saúde e

● Instituto de Desenvolvimento Social Ágata.

Para Diego Belchior, as denúncias que chegaram ao MPPA sobre o PSS do Instituto Mais Saúde apontam, em tese, para possível “violação ao princípio da impessoalidade e ao princípio da vinculação ao edital” do certame.

Números

004628-031/2021

Numeração recebida no MPPA para a investigação preliminar sobre o caso.

R$ 3 mil

Maior salário oferecido (para nutricionista) entre os diversos cargos do PSS 001/2021 do Instituto Mais Saúde.

R$ 1,1 mil

Menor salário oferecido no PSS 001/2021. Para maqueiro, porteiro, recepcionista, auxiliar de limpeza, auxiliar de farmácia etc.

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5 Comentários em: Processo seletivo deflagrado por OS em Santarém sob suspeita de irregularidades

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  • Dalva santos disse:

    Bom dia eu fui uma das prejudicadas enviei tudo direitinho e nas preliminares fui indeferida 3x meu nome veio repetido, fiz 11 pontos e muitos estão zerados e ficaram pra classificação e entrevista .

  • MAURÍCIO, SOBREVIVENTE DOS BURACOS DE SANTARÉM disse:

    Taí o resultados da privatização da saúde pelo Nélio, depois de ter VETERINÁRIA com o SECRETÁRIA de SAÚDE pode se esperar o que mais? E OLHA QUE ELE É MÉDICO!
    VOU cantar a pedra, daqui em diante essa vai ser a pior gestão de Santarém, até porque não tem mais reeleição pro NÉLIO e pra tudo a desculpa vai ser a pandemia!
    A única “obra estratégica” do NÉLIO até hoje foi fazer uma passarela e acabar com a praia do Maracanã!
    E quando tiver perto da próxima eleição o NÉLIO, o HELDER e seu candidato vão ” inagurar” a orla e extensão da Moaçara!
    Precisa de bola de cristal ?
    NÉLIO PERIFERIA E DOS ÔNIBUS ELÉTRICOS DA CHINA, vai ficar marcado meu chapa !

  • Manuel disse:

    Já tinham sido classificados os amigos dos amigos, dos amigos. É por isso que o prefeito pau mandado do Hélder e do Lira Maia não faz concurso, fica inchado as folhas de pagamento das secretarias com seus cabos eleitorais.

    1. Dalva santos disse:

      Vdd mesmo isso é tudo politicagem

  • leonilda silva disse:

    tudo pra enganar os profissionais que acreditam em conseguir um emprego! só cartas marcadas!!!