Temer assina projeto que libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

Michel Temer, anúncio no Twitter

Em tempos de baixa popularidade, o presidente Michel Temer fez um afago em governadores e prefeitos e sancionou um projeto de lei que prevê a distribuição de R$ 4,4 bilhões para estados e municípios a título de compensação financeira, pela União, pela produção de petróleo e gás natural e pelo uso de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

A maior parte dos recursos, um montante perto de R$ 2,6 bilhões, vai para o Rio de Janeiro.

“Sancionei neste domingo projeto de lei do governo que distribui mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios como resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. Esses recursos irão beneficiar a população brasileira”, disse o presidente, em sua conta no Twitter.

A medida deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União.

Com a aprovação do projeto em sessão conjunta do Congresso Nacional, na última quarta-feira, foi aberto, no Orçamento da União, um crédito suplementar.

Depois do Rio, os maiores beneficiários serão o Espírito Santo (R$ 618 milhões) e São Paulo (R$ 510 milhões). Serão beneficiados ainda, em montantes menores, Alagoas, Bahia, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte e Sergipe.

— É um ganho para estados e municípios, em consequência do esforço que estamos fazendo para que o setor de óleo e gás contribua de maneira mais forte para melhorar a vida das pessoas — disse ao GLOBO o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Com informações de O Globo

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