MEC retira R$ 220 milhões das federais; bloqueio na Ufopa chega a R$ 6 milhões

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MEC retira R$ 220 milhões das federais; bloqueio na Ufopa chega a R$ 6 milhões
Campus da Ufopa em Santarém. Bloqueio de R$ 6 milhões imposto pelo MEC. Foto: Reprodução

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) anunciou nesta quinta-feira (10) que as universidades federais perderão R$ 220 milhões do orçamento discriminado. A informação foi repassada à entidade pelo MEC (Ministério da Educação).

“O MEC informou que metade dos 7,2% ainda bloqueados, o equivalente à 3,2% do orçamento discricionário, será remanejada para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias, representando uma perda de mais de R$ 220 milhões em nossos orçamentos”, disse a Andifes.

Na Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), com sede em Santarém (PA), esse bloqueio chegou a R$ 6.036.311,00, “o que impacta diretamente os serviços de fornecimento de energia, limpeza, vigilância, segurança e demais contratos”, diz em nota a reitora Aldenize Ruela Xavier.

“O bloqueio orçamentário imposto pelo Governo Federal [gestão Jair Bolsonaro] é extremamente preocupante e, se não for revertido, causará a interrupção de serviços essenciais para a Ufopa a partir de outubro”, acrescenta.

Presidente da Andifes, o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus Vinicius David, afirmou também em nota que essa retirada aprofunda a crise nas instituições.

“A situação que já era bastante preocupante, agora se torna insustentável. A Andifes trabalha para a reversão total do bloqueio, e vai agora redobrar esforços para obter a recomposição do valor cortado e o desbloqueio do valor ainda bloqueado, sem os quais fica inviável para as universidades manterem seus compromissos e atividades neste ano”, afirmou David.

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informou na noite da última sexta-feira que o bloqueio do orçamento na pasta, definido pelo governo há duas semanas, havia sido cortado pela metade. Com isso, o índice de 14,5% tinha caído para 7,2%.

Agora, metade desses 7,2% foi repassado, segundo a Andifes, para outros órgãos, destinando ao pagamento de despesas obrigatórias. Com isso, não há mais a possibilidade de as universidades federais terem esses R$ 220 milhões liberados novamente.

Verba fundamental

O orçamento discriminado é aquele na qual o governo federal consegue cortar porque não são gastos obrigatórios — como salários e aposentadorias.

No entanto, essa verba é fundamental para o funcionamento das universidades. É com ela que se paga contas de água, luz, segurança e manutenção, além de investimentos em pesquisa, bolsas e auxílios a estudantes carentes.

Com informações de O Globo e redação do JC

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