Arquivada pelo Ministério Público do Pará em Santarém, oeste do estado, a investigação criminal que tinha como objeto a coleta de informações e outras diligências para esclarecimentos dos fatos relativos à suposta prática de incêndios criminosos ocorridos em setembro de 2019 na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão.
O arquivamento foi submetido nesta sexta-feira (14) a 1ª Vara Criminal pelo motivo de já haver um inquérito policial com o mesmo objeto, vinculado ao processo. O MPPA solicitou que a cópia integral da investigação seja juntada aos autos em tramitação na Justiça estadual.
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O MPPA iniciou a investigação em dezembro de 2019, com base no relatório de atuação no combate a incêndio na APA de Alter do chão e boletim de ocorrência policial. A polícia indiciou 5 integrantes da brigada de incêndio: Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes, Marcelo Aron Cwerner e Rodrigo Viellas Rodrigues.
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O MPPA recebeu os autos do processo, que contém o inquérito policial com o mesmo objeto de sua investigaçao, no qual já se manifestou em algumas oportunidades, solicitando diligências policiais. Desta forma, existem 2 procedimentos investigatórios que apuram os mesmos fatos, e “não há necessidade da tramitação concomitante”, destacou o MP, que após a confecção do relatório de conclusão passou a realizar efetivamente sua atribuição de titular da ação penal nos autos do processo.
O arquivamento foi submetida à Justiça, por intermédio dos promotores Renata Fonseca de Campos e Adleer Calderaro Sirotheau.
Com informações do MPPA
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Palhaçada