
A Amepa (Associação dos Magistrados do Pará), junto com outras associações de juízes estaduais, levantou esta semana uma campanha para pedir que o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja um magistrado de carreira.
A próxima vaga no STF surgirá em novembro deste ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello. O substituto será escolhido por meio de indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), com aprovação do Senado.
A Amepa, em nota à imprensa nesta quinta-feira (3), lembra que, atualmente, apenas 2 dos 11 ministros do Supremo são juízes de carreira, sendo este um dado paradoxal em uma sociedade que clama pelo o aprimoramento constante de sua Justiça.
“Os juízes de carreira estão entre os mais preparados para o cargo, o que é intuitivo, dada alta suficiência técnica exigida nos certames de ingresso na carreira e a insubstituível experiência no ato de julgar, conquistada ao longo de anos de desempenho desta desafiadora atividade”, diz a associação.
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“Por isso, a Amepa apoia integralmente a necessária campanha para que a próxima vaga ao cargo de ministro do STF seja ocupada por um magistrado de carreira, por acreditar que tal medida prestigiaria o Estado Democrático e a imparcialidade garantidora da Justiça enquanto instituição e virtude”, destaca.
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