Defesa derruba decisão, e Vânia Maia volta a ser inventariante dos bens de Costa Pereira
Os 6 herdeiros de Costa Pereira e a disputa pelo espólio deixado pelo pai. Foto montagem: Célia Ilma/BJ

A defesa de Vânia Pereira Maia conseguiu no TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) derrubar a decisão de primeiro grau que a removeu do cargo de inventariante do espólio de Joaquim da Costa Pereira, pai da empresária.

A decisão foi tomada nesta manhã de terça-feira (3).

Em consequência, o primogênito dos 6 herdeiros do empresário santareno morto em 2010, Joaquim Cardoso Pereira, 68 anos, deixa o cargo que ocupava desde o dia 22 de julho passado.

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No TJPA, o caso tramita na 2ª Turma de Direito Privado. A decisão liminar (provisória e urgente) foi assinada pelo juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães nos autos de um agravo de instrumento protocolado pelos advogados Ricardo Geller, Rodolfo Hans Gueller e Miguel Borghezan.

“Inexiste nos autos, qualquer indicio que aponte na quebra de confiança na relação entre o julgador e a inventariante, seja devido à inércia do inventariante quanto às determinações judiciais, ao desinteresse em promover a ultimação do processo, fazendo prevalecer seus interesses pessoais, em detrimento dos interesses dos herdeiros, seja por dilapidação de patrimônio, por flagrante inidoneidade moral do inventariante, por improbidade na sua administração”, ressaltou Amílcar Guimarães na liminar.

“Soma-se a isso o fato de que a destituição e nomeação de novo inventariante, sem qualquer demonstração de desídia e/ou prejuízo no exercício da inventariança, deve ser evitado, sob risco de difícil ou impossível reparação, sendo essa mais uma razão pela qual sobressai a excepcionalidade da medida”, completou.

A defesa dos irmãos que decidiram remover Vânia Maia, sob o comando do advogado José Ronaldo Dias Campos, disse que irá se contrapor à liminar de Amílcar Guimarães.

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