Justiça remove nº 1 da TV Tapajós do cargo de inventariante de herança milionária
Vânia Maia, diretora executiva da TV Tapajós: destituída do cargo de inventariante do bens deixados pelo pai. Foto: Reprodução/G1

Por decisão da Justiça, Vânia Pereira Maia, gerente executiva do Grupo STC (Sistema Tapajós de Comunicação) – rádio FM e TV Tapajós/Globo, além do portal G1 -, com sede em Santarém (PA), não é mais a inventariante da herança milionária deixada por seu pai, Joaquim da Costa Pereira, aos 6 herdeiros da família.

A destituição da empresária do cargo foi ordenada nesta terça-feira (20) pelo juiz Roberto Rodrigues Brito Júnior. Vânia Maia ocupava essa função há mais de 10 anos.

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O processo de inventário e partilha dos bens deixados por Costa Pereira tramita na 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém desde 2010. Na semana passada, restou infrutífera mais uma tentativa de conciliação entre herdeiros.

A destituição de Vânia Maia do cargo de responsável pelos atos do processo e por administrar os bens durante o inventário atende a interesse da maioria dos irmãos.

“Por entender plausível [a remoção da inventariante] e representar os interesses de grande parte dos herdeiros, assim verificado nas audiências de conciliação, acato o pleito com base no inciso II do art. 622 do CPC, como medida de equidade e no intuito de evitar atos protelatórios, pelas vias recursais inclusive”, justificou o magistrado.

Ainda em sua decisão, Roberto Brito Júnior nomeou o novo ocupante do cargo.

“Nomeio como novo inventariante o herdeiro primogênito JOAQUIM MANOEL CARDOSO PEREIRA para que assuma seu lugar na representação do espólio, obedecendo assim, à hierarquia sistêmica cronológica – por antiguidade – dentre os irmãos/herdeiros”.

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Em caso de Vânia Maia se recusar a fazer “a entrega imediata” ao seu irmão Joaquim Cardoso Pereira dos bens do espólio, o juiz fixou multa de 3% “sobre o valor dos bens remanescentes a partilhar”. Ele não descartou medida mais dura por “embaraço” à decisão judicial.

“Não havendo a entrega pacífica e imediata dos bens ao novo inventariante, fica autorizada, com base no mesmo dispositivo legal, a expedição de mandado de busca e apreensão e/ou de imissão na posse, conforme se tratar de bem móvel ou imóvel, desde que antecipadamente pagas as custas correspondentes para a sua expedição”, detalhou.

O Sistema Tapajós de Comunicação é a joia do espólio. E, ao mesmo tempo, pomo da discórdia entre os herdeiros com direito líquido e certo aos bônus e ônus da empresa líder de audiência na cidade.

Os herdeiros, segundo a Justiça

Joaquim Manuel Cardoso Pereira.

Vera Ilma Soares Pereira.

Nivaldo Soares Pereira.

Joaquim da Costa Pereira Filho, o Joaquinzinho.

Vânia Suely Pereira Maia.

Donaldo Soares Pereira.

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