A defesa dos organizadores do festival de rock “Facada Fest”, em Belém (PA), impetrou pedido de HC (habeas corpus) contra denúncia do Ministério Público Federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa o site Conjur.
Segundo o MPF, os cartazes do evento que mostram o presidente Jair Bolsonaro morto por empalamento, vomitando fezes, sendo chamado de “fascista” e genericamente de estelionatário ofendem a dignidade do mandatário.
O MPF sustenta que o próprio nome do evento [Facada Fest] seria uma forma de exaltar a tentativa de homicídio contra o então candidato Jair Bolsonaro durante o pleito de 2018.
No HC, os advogados dos organizadores apontam que a denúncia do MPF não descreve a conduta de cada um dos acusados e nem a data em que os supostos delitos teriam ocorrido.
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“O inquérito não traz em seu bojo nenhuma perícia que comprove as acusações, não contextualiza o que seria na verdade o festival de rock em comento, não revela quando ou como cada publicação foi produzida ou chegou aos autos, e nem se existe quebra de sigilo telefônico, de contas do Facebook ou de outra rede social citada no inquérito”, diz o texto.
O inquérito contra os organizadores do evento musical foi aberto em resposta a requerimento assinado a pedido do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Neste link, leia a íntegra do HC de autoria da defesa dos 5 acusados.
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