O prefeito de Óbidos (PA), Chico Alfaia, carrega nas costas em suas andanças pelo município, à caça de votos para sua reeleição, um prontuário considerado robusto para quem exerce cargo público similar ao dele em quase 4 anos de mandato.
Até agora o candidato do PL coleciona no mínimo 3 decisões judiciais de bloqueio de seus bens, nas quais é acusado de crime de má gestão grave (improbidade administrativa).
Há ainda pedidos de novos bloqueios feitos pelo MPPA (Ministério Público do Pará) à Justiça que estão pendentes de decisão. O mais recente é de agosto deste ano, solicitado pelo Banpará/MPPA, por calote de empréstimos de consignados de mais de R$ 1,6 milhão.
Bancário, formado em administração, Chico Alfaia foi eleito prefeito em 2016 com o mote de que, com experiência gerencial e diploma superior, revolucionaria a gestão pública municipal em Óbidos.
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Em novembro de 2019, pela primeira vez na história recente do município, a prefeitura foi alvo de uma operação da Polícia Federal/MPF.
Acusação: supostas fraudes na área da Saúde, com desvio de verbas federais do SUS (Sistema Único de Saúde).
Bloqueios do formado em Administração
① Processo nº 0800704-44.2019.8.14.0035 (ação pública de improbidade administrativa)
Autoria: MPPA
Acusação: Contratação irregular, com dispensa de licitação, da médica Sílvia Comaru Leal, de Belém.
Quem decidiu: TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), através da desembargadora Ezilda Pastana Mutran. Em abril de 2020.
Valor do bloqueio: R$ 96.900,00
② Processo nº 0800082-28.2020.8.14.0035 (ação pública por ato de improbidade administrativa)
Autoria: MPPA
Acusação: Ato ilícito no emprego irregular de verba do ICMS Verde e ausência de instituição do fundo municipal para gerir o referido recurso.
Quem decidiu: Justiça em Óbidos/juiz Clemilton Salomão de Oliveira.
Valor do bloqueio: R$ 100 mil
③ Processo nº 0800215-70.2020.8.14.0035 (ação pública por ato de improbidade administrativa)
Autoria: MPPA
Acusação: Contratação ilegal da empresa de assessoria contábil A & M Contabilidade, com sede em Belém.
Quem decidiu: Justiça em Óbidos/juiz Clemilton Salomão de Oliveira.
Valor do bloqueio: R$ 195 mil
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