Fraude de R$ 2 milhões pode provocar novo bloqueio dos bens do prefeito de Óbidos
Alfaia, nova ação de improbidade por fraudes a licitação. Foto: reprodução/vídeo

Cliente platinum do Ministério Público do Pará, Chico Alfaia (PL) pode ter novo bloqueio de seus bens decretado pela Justiça — o terceiro só neste ano.

Um outro suposto crime do prefeito de Óbidos (PA) foi descoberto pelo promotor de Justiça Osvaldino Sousa, autor da nova ação de improbidade administração contra o gestor.

 

O MPPA detectou inúmeras fraudes na contratação, sem licitação (inexigibilidade), da empresa A & M Contabilidade, de Belém, logo na primeira semana de mandato do prefeito, em janeiro de 2017, no valor total de R$ 480 mil (ou R$ 40 mil/mês).

O escritório, cujo contrato vem sendo prorrogado deste então – e só encerra em dezembro deste ano – pertence a Mauro Francisco Cardoso dos Santos. Que já teria embolsado dos cofres públicos, de 2017 até os dias atuais, cerca de R$ 2 milhões.

Por isso, Osvaldino Sousa pede, de imediato (tutela antecipada) o bloqueio dos bens de Alfaia (R$ 195 mil), de Mauro Santos (R$ 200 mil), e a imediata suspensão do contrato firmado entre os 2 acusados.

Lesões graves

“O dano, Excelência, renova-se a cada dia. A permanência desta situação gera, continuamente, lesões graves e de difícil reparação aos cofres públicos, ante as irregularidades apontadas na presente ação”, frisou o promotor na ação de 23 páginas.

Se condenados, o MPPA pede o ressarcimento integral dos prejuízos causados no município (exatos R$ 1.920.000,00), mais R$ 15 mil por danos morais de cada acusado, além da suspensão dos direitos políticos tanto do prefeito como do contador por 8 anos.

Chico Alfaia é candidato à reeleição.

O juiz Clemilton Salomão, titular da comarca de Óbidos, nada decidiu ainda sobre os pedidos do promotor.

A íntegra da denúncia

Leia neste LINK ou abaixo:

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