Juiz autoriza força policial para impedir carreata bolsonarista; veja quem são os  líderes
Marquinho, Marildo, Rebelton e Kanavarro: acusados pelo MPPA

A 8ª Promotoria de Justiça da Saúde e Educação de Santarém (PA) ajuizou ação civil pública e a Justiça autorizou uso de força policial para impedir uma manifestação pública (carreata), que estava sendo convocada para este sábado (28) e para segunda (30).

A concentração dos 2 atos estava prevista para o Centro Cultural João Fona e praça Barão de Santarém, com o lema “o Brasil não pode parar”, visando “a manutenção dos empregos e a defesa dos empreendedores” de Santarém.

 

A ação foi ajuizada em regime de urgência, no plantão deste sábado (28), pela promotora de Justiça Lilian Braga, e a decisão é do juiz Rômulo Nogueira de Brito.

Os acusados são os organizadores da carreata:

— Marco Aurélio Magalhães Cardoso, vulgo “Marco Marquinho” ou “Professor Marquinho”;

— Herlison Barbosa da Silva;

— Rebelton Jobson Costa Siqueira;

— Marildo Nicolodi e

— Bruno de Freitas Canavarro, vulgo “Kanavarro”.

Além dos demais que se organizem e venham a participar. A convocação foi feita por meio de redes sociais e grupos de WhatsApp.

Saúde sob emergência

A ação ressalta que o ato contraria todas as recomendações das autoridades públicas de saúde, o Decreto Municipal nº 095/2020-GAP/PMS, que dentre outras medidas suspende eventos públicos, e o Decreto Estadual n.º 609/2020.

Destaca que o MPPA reconhece o direito à manifestação, constitucionalmente garantido, entretanto, “em situação de emergência da saúde pública, há de ser priorizada a proteção à saúde da coletividade, prevenindo-se a contaminação pelo vírus através da adoção das medidas que visem minimizar seu contágio em progressão geométrica”.  

O objetivo, além de impedir a realização, é a responsabilização civil e aplicação de multa aos requeridos, e participantes eventualmente identificados durante a manifestação, por realizarem evento que provoca aglomerações e, consequentemente, a possibilidade de disseminação do novo coronavírus.

 

O juiz ressalta que, embora os cidadãos tenham direito de manifestar seus ideais, valores ou a intenção de trabalhar para sustentar suas famílias, no momento atual, em que a aglomeração deve ser evitada para não gerar incontornáveis problemas de saúde pública, a norma que impede a junção de pessoas para eventos não essenciais, deve prevalecer.

Foi determinado que a manifestação seja impedida, por meio de força policial. A decisão não autoriza o uso de força ou rigidez desproporcional em relação ao cumprimento por parte da autoridade policial, sendo imprescindível os meios de persuasão e diálogo prévio com os organizadores, “ficando autorizado, a partir daí, adoção de medidas constitucionais necessárias para dissipar a aglomeração”, diz a decisão.

Em caso de insistência, a multa e de R$10 mil contra os demandados ou qualquer outra pessoa identificável que participar.

O juiz determinou ainda o encaminhamento à autoridade policial, dos que descumprirem, para os procedimentos legais da infração penal do art. 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê sanções a quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Quem é quem

Marco Aurélio Magalhães Cardoso, o Professor Marquinho, é professor da rede estadual de ensino e pré-candidato a vereador. Um dos líderes do movimento EnDireita Santarém. Ex-vereador do PT.

Herlison Barbosa da Silva, brasileiro e sócio-proprietário da empresa Translara, transportadora.

Rebelton Jobson Costa Siqueira, brasileiro, motorista de aplicativo que trabalha na Urbano Norte.

Marildo Nicolodi, brasileiro natural de Uruará (PA). É também motorista de aplicativo na Urbano Norte.

Bruno de Freitas Canavarro, o Kanavarro, brasileiro e que trabalha na empresa Ekilibre Amazônia, com sede em Alter do Chão.

Com informações do MPPA

— LEIA também: Helder proíbe carreatas no Pará; bolsonaristas marcam ato para 2ª em Santarém

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13 Comentários em: Juiz autoriza força policial para impedir carreatas bolsonaristas; conheça os líderes

  • Será que as pessoas nao vao entender que não se quer que o país para totalmente, mas que as pessoas que podem ficar em casa trabalhando que fiquem, para que MENOS PESSOAS SEJAM CONTAMINADAS PQ NAO TEM LEITO SUFICIENTE PARA TODOS. Aff, como é difícil…

  • Só bandido irresponsável! Canalha da piores espécie. Tem que prender esse bandido imediatamente.

  • Só ressalto uma coisa quem vai garantir a comida na nossa mesa sem trabalhar no período corona e tem mais sem previsão de término.

    • Realmente você achou a solução, pois morto não come. Quem se arrisca e coloca a vida dos outros em risco, deveria abrir mãos do atendimento do serviço público de saúde, caso pegue essa desgraça de vírus. Hipocrisia total, pedem a volta dos pobres e pretos para o trabalho, mas a maioria vai se refugiar, bando de covardes.

    • Quem tem que garantir é o governo Federal que se apropria de nossos impostos.

  • Putz! No meio de tudo isso tem até um “professor”?! É muita vergonha pra categoria da educação ter alguém assim entre esses gados do Biroliro.

  • E muitas sacanagem em, se essa descisao que o governo Hélder determinou, se fosse o presidente BOLSONARO a imprensa LIXO já tinha virado o capeta para cima do presidente.
    E muitas improcresia mesmo.
    Querem ficar em casa mais o supermercado o posto a Farmácia a padaria tem que ficar trabalhando para alimentar esses improcritas.

    • Aprende a escrever primeiro

      • Infelizmente o que se percebe é que os que se dizem bolsonaristas colocaram a vida humana em ultimo plano. O que importa e NAO PARAR a ECONOMIA. Os VELHOS que se virem juntamente com quem contrair o virus. VIRUS ESSE WUE SEGUNDO O PREDIDENTE E UMA GRIPINHA INVENTADA PELA OPOSIÇÃO.

    • Tá certo o governador… Sacanagem é defender Bolsonaro. Cai fora ratazana

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