Justiça aceita denúncia contra mulher que ofendeu povo do Norte. “Lerdos, burros”

Publicado em por em Justiça, Santarém

Aeroporto de Santarém: palco das ofensas da passageira contra a população do Norte do país. Foto: Reprodução

A Justiça Federal de Santarém (PA) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou ré uma mulher acusada de praticar xenofobia contra pessoas da região Norte do Brasil.

Segundo o MPF, Pollyanna Rodrigues da Silva cometeu o crime de injúria racial – previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989 – a bordo de uma aeronave que estava pousada no aeroporto de Santarém, no Pará, em janeiro do ano passado.

Testemunhas apontam que a mulher teria chamado a população nortista de “burros, lerdos, atrasados, pessoas com apenas meio neurônio”. A passageira teria dito ainda que “o povo do Norte não conseguiria emprego em São Paulo” e que “atrasam o restante do país”.

Na denúncia, o MPF destaca que a conduta da mulher foi preconceituosa e intencional, uma vez que ela usa a característica étnica de um povo para disseminar discurso de ódio a partir de adjetivos pejorativos e ofensivos.

“O contexto fático em que se deu a conduta criminosa da acusada, qual seja, proferir discurso ofensivo diante de uma grande quantidade de pessoas, demonstra a clara intenção em praticar discurso discriminatório em razão da origem”, registra a peça acusatória.

Extrema gravidade

Para o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho,  trata-se de um crime coletivo de extrema gravidade, que atenta contra a dignidade humana e prejudica toda a sociedade.

“Cabe ao Poder Público combater a discriminação, inclusive aquela dirigida contra a população da Região Norte do país, sendo, nos termos da Constituição, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil  promover o bem de todos sem preconceitos”, afirmou.

Acordo: prestação de serviço

A decisão da Justiça considerou o pedido feito pelo MPF de suspensão condicional do processo. A medida consiste num acordo entre o órgão acusatório e a ré, permitido nos casos em que a pena mínima para os crimes imputados seja igual ou inferior a um ano.

A proposta de substituição da pena privativa de liberdade exige a prestação de serviços comunitários por um ano; a comprovação de que a acusada não é reincidente e que não foi beneficiada nos cinco anos anteriores ao cometimento do crime por algum acordo semelhante; e o pagamento multa no valor de dez salários-mínimos.

Foi concedido prazo de dez dias para que a acusada se manifeste sobre a proposta do MPF.

Leia a íntegra da decisão da Justiça.

Com informações do MPF e redação do JC

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3 Comentários em Justiça aceita denúncia contra mulher que ofendeu povo do Norte. “Lerdos, burros”

  • Essa quadrúpede ruminante chamando o povo do norte de burros? O povo “inteligente e esclarecido” de São Paulo que já elegeu entre outras figuras: Tiririca, zambelli, hasselman, eduardo bananinha, mamãe falei M… Não devem ter nem meio neurônio.

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