A Justiça Federal condenou a um total de 134 anos de prisão 7 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em esquema de grilagem (apropriação ilegal de terras públicas) no oeste do Pará.
Os condenados são um madeireiro, 1 sojeiro, 1 ex-servidor do MPF demitido pela instituição, um servidor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 1 técnico em topografia e 2 advogados, um dos quais foi estagiário do MPF.
Cabe recurso.
A atuação criminosa tinha como objetivo, segundo o MPF, grilar terras das glebas Pacoval e Curuá-Una, nos municípios de Uruará e Prainha. O esquema criminoso foi desarticulado em 2004, pela operação Faroeste, da Polícia Federal (PF) e MPF.
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A maior pena foi aplicada pela Justiça foi para o ex-servidor do MPF Edilson José Moura Sena. Ele foi condenado a 24 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa.
As sentenças condenatórias foram proferidas pelo juiz federal Domingos Daniel Moutinho em julho. O MPF, que foi notificado das decisões no final de agosto, divulgou a informação nesta quinta-feira (3).
Denúncias à Justiça
De acordo com as denúncias criminais, apresentadas pelo MPF em 2009, o grupo se dividia em três núcleos: o dos servidores públicos, o de advogados e o de compradores de terras.
Os servidores públicos utilizavam-se de seus cargos no MPF e no Incra para fraudar documentos, ora favorecendo seus “clientes” (compradores ilegais de terras), ora criando obstáculos para que posseiros reivindicassem legalmente pequenas partes dessas áreas.
O núcleo de advogados intermediava as práticas ilícitas, mantendo contato com os dois pólos de integrantes do esquema: de um lado, os potenciais ou efetivos compradores de imóveis rurais situados em terras de domínio público, e, de outro, servidores corruptos do Incra e do MPF.
Além da corrupção ativa, o núcleo de compradores de terras utilizava-se de vários outros esquemas criminosos para conseguir as áreas.
Alguns fazendeiros chegaram a obrigar seus trabalhadores a assinarem pedidos de regularização de terras ao Incra como se esses empregados fossem, na realidade, posseiros. Uma vez obtidas essas várias áreas, quem fazia uso delas eram os fazendeiros.
Os condenados:
Clóvis Rogério Casagrande, sojeiro: condenado a 21 anos, três meses e 25 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de falsidade ideológica e corrupção ativa, de forma continuada
Edilson José Moura Sena, ex-servidor do MPF: condenado a 24 anos, três meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de corrupção passiva, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, e falsificação de documento público
Moacir Ciesca, madeireiro: condenado a oito anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática do crime de falsidade ideológica por 14 vezes, de forma continuada.
Nilson Correa de Souza, técnico em topografia: condenado a sete anos, nove meses e dez dias de reclusão em regime inicial semiaberto, e multa, pela prática do crime de falsidade ideológica por 24 vezes, de forma continuada
Cleysson Jorge Pereira Martins, servidor do Incra: condenado a 19 anos, oito meses e 25 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de falsidade ideológica por 24 vezes, de forma continuada, e corrupção passiva
Jecivaldo da Silva Queiroz, advogado e ex-estagiário do MPF: condenado a 26 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de falsidade ideológica, de forma continuada, e tráfico de influência, também de forma continuada
Cirillo Maranha, advogado e ex-sócio de Jecivaldo da Silva Queiroz: condenado a 26 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado, e multa, pela prática dos crimes de falsidade ideológica, de forma continuada, e tráfico de influência, também de forma continuada
Com informações do MPF
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