A Justiça em Santarém (PA) decidiu em pouco mais de 200 dias colocar no banco dos réus (júri popular) Sandro Carvalho, autor confesso do tiro de pistola no artista plástico Manoel Apolinário, desferido em 15 de novembro de 2020, causando-lhe a morte dias depois.
Entre o início da tramitação da ação penal, no início de dezembro (dia 2) do ano passado e a decisão de pronúncia, proferida na segunda-feira (5) pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, passaram-se exatamente 215 dias. Muito próximo da média de 180 dias de casos similares em que o réu está solto e o processo é eletrônico (PJe).
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Foragido, Sandro Corrêa de Carvalho enfrentará o júri popular por “homicídio qualificado por motivo fútil e meio que dificultou a defesa” de Apolinário. A data do julgamento ainda não foi definida.
Na decisão, com 19 folhas (leia a íntegra no final desta matéria), Gabriel Araújo, titular da vara especializada em tribunal do júri em Santarém, manteve a prisão preventiva do acusado, enumerando 3 razões para tal atitude:
— 1) “Necessidade de garantia da ordem pública, uma vez que o delito gerou sérias conturbações nessa cidade e a revogação da ordem da prisão do acusado, ainda foragido, pode gerar um descrédito do Poder Judiciário.”
— 2) “Necessidade de garantia de aplicação da lei penal, tanto que o acusado está foragido, com a prisão preventiva decretada, se esquivando de responder pelos seus atos.” e
— 3) “Conveniência da instrução criminal eis que em liberdade o acusado poderá buscar alterar as versões das testemunhas a serem prestadas em plenário.”
“Entendo ser impossível o acolhimento das teses defensivas de legitima defesa putativa e de desclassificação do delito para o delito lesão corporal seguida de morte; entendo que essas questões devem ser levadas ao Juízo Natural, ou seja, o Colendo Tribunal do Júri”, destacou o magistrado.
Leia a decisão de Gabriel Araújo:
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O APOLINÁRIO, QUE DEUS O TENHA, COM TODO O SEU TALENTO MERECIA SORTE MELHOR DO QUE MORRER NAS MÃOS DE UM MAURICINHO IDIOTA, “AMIGO DOS AMIGOS”.
NA MINHA OPINIÃO, AO SAIR DA SUA ÁREA DE ARTISTA REBELDE E REVOLUCIONÁRIO, TRABALHANDO PRO WLAD E PRO DARLAN POR UM PUNHADO DE DINHEIRO, COMEÇOU A SUA DERROCADA, E SUA MORTE FOI APENAS UM DETALHE, UM TRISTE FIM DO ARTISTA MOCORNGO RAIZ!
Tem que se ajustar com a justiça depois com Deus!
O Juiz fez muito bem o papel dele.
Que a polícia cumpra o dela e descubra quem está ajudando o assassino financeiramente nessa fuga e para bancar toda equipe de serviços jurídicos etc…