Lula já pode ir para o regime semiberto, diz procuradora da República em parecer ao STJ

A subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na semana passada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecer dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode ir para o regime semiaberto.

Segundo a Folha de São Paulo, o pedido tem como base a decisão tomada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena do petista.

Lula está preso desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

Em abril deste ano, a pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo STJ, abrindo caminho para que ele pedir progressão de regime.

 

A reportagem entrou em contato com a defesa de Lula e aguarda posicionamento.

A Lei de Execução Penal prevê a progressão para regime semiaberto ao preso com bom comportamento que tiver ficado em regime fechado por um sexto da pena. 

Pela avaliação inicial de alguns advogados, com a decisão do STJ, Lula atingiria esse tempo cumprido no fim de setembro.

A defesa do petista, no entanto, tem um cálculo diferente —diz que, descontados os meses já cumpridos, ele já teria direito agora à progressão de regime.

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3 Comentários em: Lula já pode ir para o regime semiaberto, diz procuradora da República em parecer ao STJ

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  • Lei da Deslei disse:

    Na época de Cristo , a lei romana era clara: depois de 20 chibatadas, se vivo estivesse, estaria livre. Mas não valeu para Cristo. Do mesmo jeito que nenhum lei de fato não valeu para Lula:: foi condenado por ser proprietário de imóvel que cartório nunca registrou esse no nome dele. Enquanto que qualquer outro queira ser dono na mara de imóvel, uma mansão em Alter, a justisa manda polícia sentar paulada

  • Ricardo Neves disse:

    Lula ontem dia 06/06/2019 ganhou mais um premio (Virou Reu mais uma vez) junto com o Italiano Paloci e o Marido da Presidente do PT Gleise Bernardo , pra alegria do povo brasileiro Patriota de BEM

  • Bata Soci disse:

    O restante da pena não conta! Acham que o povo é BURRO.