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A votação ficou aberta por uma semana, até a noite de sexta (18)

Por 10 a 1, STF proíbe ministra a abrir o Disque 100 para antivacinas
Os antivacinas atuaram no Pará através do Disque 100. Foto: AgPA

10 dos 11 ministros do STF votaram pela proibição do uso do Disque 100 por pessoas contrárias à vacinação contra a covid. Em uma votação no plenário virtual da Corte, encerrada no fim da noite de sexta-feira (18), a grande maioria dos ministros concordou com o veto à iniciativa da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

— Reflexo em Santarém: Antivacina denuncia à ministra Damares Alves academia em Santarém por exigir passaporte.

O Disque 100 é o principal canal do governo federal para denúncias de violação dos direitos humanos. É por esse canal que chegam milhares de acusações de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas que vivem nas ruas e população LGBTQIA+.

O ministério de Damares decidiu colocar o Disque 100 à disposição de pessoas antivacinas que se sentiam “discriminadas” por não portar o passaporte vacinal exigido por determinados estabelecimentos.

Damares endossou a nota técnica e a repassou a dezenas de autoridades federais e estaduais. O canal atendeu um “número considerável” de antivacinas. O ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática, em 14 de fevereiro, determinou que o Disque 100 deixe de ser usado para queixas contrárias à exigência de comprovante de vacinação.

10 a 1

Lewandowski levou sua decisão cautelar ao plenário virtual do STF. A votação ficou aberta por uma semana, até a noite de sexta (18). Por fim, 9 ministros acompanharam o voto de Lewandowski: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Nunes Marques. O único voto divergente do relator foi de André Mendonça.

Lewandowski determinou que a pasta de Damares se abstenha de utilizar o Disque 100 fora de suas finalidades institucionais e deixe de estimular, por meio de atos oficiais, “o envio de queixas
relacionadas às restrições de direitos consideradas legítimas por esta Suprema Corte”. A decisão foi referendada pelo plenário do STF.

Depois da medida cautelar, a ministra comunicou ao Supremo que o Disque 100 interrompeu o atendimento a pessoas antivacinas.

Além disso, ela precisou apresentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), a 21 ministros e aos 27 governadores o recuo sobre a indicação do Disque 100 a pessoas antivacinas.

Com informações da Folha de S. Paulo


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2 Comentários em Por 10 a 1, STF proíbe ministra a abrir o Disque 100 para antivacinas

  • Ainda bem que temos o STF, que bem ou mal não deixou que o Brasil se transformasse em um imenso MANICÔMIO a céu aberto.

  • André Mendonça tinha que ser o único genocida da Corte. Felizmente ele está sozinho

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