Depois de mais de 1 ano parado no TRF1 (Tribunal Regional Federal, 1ª Região), o processo que condenou por corrupção o ex-prefeito de Santarém (PA) Lira Maia e o pai do deputado federal Henderson Pinto (MDB) voltou a ser movimentado ontem (24) na corte em Brasília (DF).
O recurso de apelação contra a sentença condenatória estava parada desde 13 de maio do ano passado. Naquela ocasião, o processo foi redistribuído por sorteio “em razão de criação de unidade judiciária”.
Foi redistribuído para a 10ª Turma do TRF1. A desembargadora Danielle Maranhão é a relatora do processo, movido pelo MPF (Ministério Público Federal), União e Município de Santarém, gestão da ex-prefeita Maria do Carmo (2005 a 2012).
Três dos quatro réus da ação civil pública fazem parte da oligarquia dos Maias, que se juntou com os Martins nas eleições deste ano para apoiar a candidatura a prefeito de Zé Maria Tapajós (MDB). O seu vice é Carlos Martins (PT), irmão da hoje deputada estadual petista Maria do Carmo.
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Os 3 reús condenados são:
- Joaquim de Lira Maia, ex-prefeito de Santarém, atualmente inelegível por prestação de contas reprovadas pela Câmara de Vereadores.
- Jerônimo Ferreira Pinto, ex-secretário municipal de Infraestrutura, pai do deputado federal Henderson Pinto (MDB) e da secretária municipal de Finanças do governo Nélio Aguiar (União), Josilene Pinto. Ele é irmã da esposa de Lira Maia. E…
- Francisco de Araújo Lira, empresário e tio de Henderson Pinto.
Os três, além da ex-secretária municipal de Educação Maria José Marques, já falecida, foram condenados pela Justiça Federal em Santarém em 2016, portanto há 8 anos, por corrupção (crime de responsabilidade).
Coube a Lira Maia as penas de devolução aos cofres públicos de 10 milhões de reais (valor não atualizado) e perda de seus direitos políticos por 10 anos.
Terá que devolver duas fazendas
A sentença foi proferida pelo juiz federal Domingos Daniel da Conceição Filho, que decidiu ainda que Lira Maia terá que devolver duas fazendas de sua propriedade – Fazenda Maravilha e Fazenda Boa Vista – ambas adquiridas, segundo relato do juiz na sentença, com dinheiro desviado do Fundef (hoje Fundeb).
A atual gestora do Fundeb, Maria José Maia, é irmã do ex-prefeito. Foi nomeado pelo atual prefeito Nélio Aguiar por indicação de Lira Maia.
Leia a íntegra da sentença condenatória de 1ª instância, contra a qual os 4 réus recorreram e que hoje tramita no TRF1.
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Moro na comunidade cipoal, lugar de origem dessa familia de enganadores, aqui so existem puxa sacos que querem uma casquinha desses corruptos, recentemente depois decadas de influencia dos Maia em stm foi que finalmente fizeram um asfalto proximo a igreja principal da comunidade. Depois de DECADAS fizeram o minimo pelo local que nasceram. O que mais me assusta é a burrice desse povo de querer eleger o candidato parceiro dessa corja que so tras retrocesso ao nosso municipio.