Um sargento da PM lotado em Santarém (PA), e que faz parte da unidade especial denominada GTO (Grupo Tático Operacional), foi absolvido da acusação de fazer parte de uma quadrilha especializada em assaltos, entre os quais postos de combustível e lotéricas.
A sentença de absolvição de Gildson dos Santos Soares foi proferida na sexta-feira (23) pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém. Na manhã desta segunda-feira (26) ela foi publicada.
“A condenação criminal só é admissível quando, durante a instrução criminal, venham a se evidenciar elementos que façam certa a imputação, não cabendo no processo penal ao acusado o ônus de provar sua inocência, que é sempre presumida”, explicou o magistrado na sua sentença de 6 páginas.
“Tal tarefa, aqui, não foi feita a contento pela acusação [o Ministério Público do Pará]”.
Falta de provas
Sem provas contra os 5 réus arrolados na ação criminal, de fevereiro de 2013, Alexandre Rizzi invocou o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, para absolvê-los por falta de provas suficiente para condenação.
Além do sargento do GTO, foram absolvidos:
— Josimar Rui Pinho da Silva; Jackson Douglas Mendes Mota, Marcos Jonatas Araújo da Silva e Availson Silva Ferreira.
O MP pode recorrer contra a sentença em segunda instância (Tribunal de Justiça do Pará).
Leia a íntegra da sentença de Rizzi.
Contra o sargento Gildson há outros processos em tramitação na Justiça em Santarém. Entre os quais, por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
Foram todos ajuizados pelo MP no ano passado.
Sargento chegou a ser preso
Ele chegou a ser preso, e transferido para o presídio de Santa Izabel, na Regiõa Metropolitana de Belém. Mas graças a um habeas corpus expedido pelo TJ do Pará foi liberado e cumpri medidas cautelares.
Ele está proibido de andar armado e foi retirado da linha de frente do Grupo Tático Operacional.
Como pode isso. Não temos em mais quem confiar. Espero que o MP consiga reverter essa decisão.
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