Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, nesta terça-feira (10), cassar o mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), condenada por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha de 2018. A informação é da Folha de S. Paulo.
Os suplentes da senadora, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes, também foram cassados. Com isso, o TSE determinou a realização de nova eleição em Mato Grosso para preencher a cadeira que será deixada por ela no Senado.
Selma e Possamai, seu primeiro suplente, foram tornados inelegíveis por oito anos.
Cabe recurso da decisão do plenário. Contudo, seguindo a jurisprudência da corte, os ministros determinaram a execução imediata do que foi decidido.
Para que Selma seja afastada, é preciso que o TSE notifique o Senado, o que só ocorrerá após a publicação do acórdão do julgamento.
Fachin divergiu
Os ministros Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber acompanharam o relator, Og Fernandes, e mantiveram decisão condenatória do TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), de abril, da qual Selma havia recorrido. Somente Edson Fachin divergiu.
Com 678,5 mil votos, a senadora se elegeu pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de “Moro de saia” —em referência a Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Posteriormente, Selma migrou para o Podemos.
Da tribuna do TSE, o advogado Gustavo Guedes disse que a decisão condenatória em Mato Grosso se deveu à atuação de Selma como magistrada, por ter enfrentado os poderosos locais.
“A senadora Selma foi cassada em Mato Grosso, tenho convicção disso, pelas decisões dela como juíza”, afirmou o defensor, negando irregularidades na campanha.
O TRE-MT concluiu que a então candidata e seu primeiro suplente, Possamai, omitiram da Justiça quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral.
Entre essas despesas estava a contratação de empresa de pesquisa e de marketing para produção de vídeo, jingles e fotos antes do início oficial da campanha, o que a legislação proíbe.
No link a seguir a íntegra da matéria (assinantes): https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/tse-forma-maioria-para-cassar-mandato-da-senadora-juiza-selma-a-moro-de-saia.shtml?origin=folha
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#MORO LADRÃO assumiu a Milicia…virou jagunço do Bozo!!!
“Nem todos que dizem Senhor, Senhor, são dignos do reino do Céu”. Assim como nem todos que se dizem contra a corrupção, são honestos. Eis aí prova dos nove.
Eu diria: prova real.
Falta prender o Moro de calça…