Sorteado o relator do processo de infidelidade partidária de Henderson Pinto, agora no MDB, Altemar Paes e Henderson Pinto

Altemar Paes, relator, e Henderson Pinto, vereador do MDB

O processo em tramitação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará de suposta infidelidade partidária e que pode desembocar na cassação do mandato do vereador santareno Henderson Pinto terá como relator o juiz Altemar da Silva Paes.

O nome do magistrado foi definido por sorteio pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no último dia 1º.

Paes tem 30 anos de carreira na magistratura. Ele ocupa vaga no TRE por indicação do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará.

O processo foi ajuizado pelo primeiro suplente do DEM na eleição de 2016, Paulo Sérgio Nogueira, 60 anos, o Paulo Gasolina, na semana passada.

Paulo Gasolina reivindica vaga na Câmara de Vereadores de Santarém pelo fato de Henderson trocar o DEM pelo MDB em abril deste ano, na chamada janela partidária – período legal de mudança partidária para deputados federais, estaduais e distritais. Iniciou no dia 8 de março e encerrou em 6 de abril deste ano.

O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

O legislação eleitoral prevê troca de partido para vereador somente em 3 casos:

1º) “Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”;

2º) “Grave discriminação política pessoal”, e

3º) “Mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”.

EX-FILIADO

Em oficio assinado pelo presidente do DEM no Pará e anexado aos autos do processo de Paulo Gasolina, o deputado federal Hélio Leite afirma que “não houve alterações substanciais” no programa do partido, e que Henderson Pinto “jamais sofreu qualquer discriminação” no diretório regional da sigla no estado.

E mais: que não foi aberto qualquer processo de “Ética de Disciplina contra o ex-filiado”.

Ainda não há data para o julgamento do processo no TRE.

Henderson Pinto foi reeleito vereador do DEM em 2016 com 3.266 votos. Além dele, o Democrata elegeu Maria José Maia e Tadeu Cunha. Pinto migrou para o MDB com a intenção de participar da disputa à Câmara dos Deputados, em Brasília, neste ano.

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7 Comentários em: Sorteado o relator do processo de infidelidade partidária de Henderson Pinto, hoje no MDB

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  • Fiscal Contribuinte disse:

    Esse vereador Henderson Pinto, sobrinho do corrupto Condenado Lira Maia, quando foi presidente da câmara municipal da prefeitura de Santarém, AUTORIZOU pagamento de serviços de reparos e consertos do telhado do prédio da câmara, serviços esses que não foram realizados e os demais vereadores ficaram caladinhos, o pagamento foi efetuado . Muita gente ainda lembra dessa CORRUPÇÃO, inclusive foi noticiado aqui no Blog do Jeso Carneiro . Agora, esse vereador traquino quer ser Deputado Federal para fazer as maracutaias que seu Tio Condenado fazia quando prefeito e deputado da FAMIGLIA DO CIPOAL , essa gente do mal fala que o Povo tem memória curta, vamos aguardar e ver .

  • Brás Correa de Araújo disse:

    Ainda existem muitos fanáticos acéfalos que defendem o corrupto Lira Maia, dá para perceber que com aquele jeito de aleijado coitadinho, ele mesmo sendo corrupto com sentenças na Justiça Federal, esse ladrão ainda consegue manipular as pessoas, o papo é o mesmo, se diz perseguido pela Justiça, igual a Lulla e os condenados da operação lava jato, ainda bem que esse câncer político está inelegível , deveria estar trancado no presídio do Cucurunã , a sentença foi de 7 anos e 6 meses de cadeia,mas, o crime penal prescreveu, o criminoso condenado quando deputado federal usou e abusou do foro privilegiado, prerrogativa que político ladrão tem para se proteger,somando a lentidão sofrível da justiça brasileira .

    1. Professora Indignada disse:

      Depois de todos os Crimes cometidos pelo ex-prefeito Lira Maia, depois de suas sentenças que o condenaram, vem o prefeito de Santarém e lhe dá como prêmio de honra ao mérito a secretaria municipal de educação-SEMED de porteira fechada, mas, dá para entender, esse condenado é o primeiro ministro neste atual governo municipal, podemos afirmar que seu pupilo marionete municipal lhe prestigia em “TUDO”, em nossa Cidade todos sabem , e é público e notório que o Criminoso Condenado é prefeito de Fato , realmente é uma inversão de valores, Rui Barbosa sempre teve razão, suas convicções ficaram eternizadas, falo sobre honestidade e nulidades. FORA LADRÃO !!!!!!!

  • Professor Doutor sem Laboratório disse:

    O CORRUPTO CONDENADO LIRA MAIA, agora quer eleger o sobrinho deputado federal e pedir para o Povo de Santarém que ajudem a colocar no Governo do Pará OS CORRUPTOS BARBALHOS para novamente saquearem o Nosso Estado . Essa Famiglia do CRIMINOSO LIRA MAIA tem que ser extirpada da política de Nossa Região. Sobrinhos Henderson Pinto, Erasmo Maia e Irmã Maria José Maia VÃO SE CATAR, VÃO TRABALHAR HONESTAMENTE, CHEGA DE GANHAR DINHEIRO SÓ FAZENDO POLITICAGEM .

    1. Dom Sérgio Moura Palha disse:

      Quando se menciona o nome Lira Maia, vem na nossa mente tudo o que Elle representa : CORRUPTO, CRIMINOSO, LADRÃO, CONDENADO, BANDIDO, CANALHA, APROVEITADOR, PILANTRA, CHEFE DE QUADRILHA, POLÍTICO DO MAL, MELIANTE, SAQUEADOR DE DINHEIRO PÚBLICO, quando esse NACIONAL morrer, vai ficar para a história política de Santarém como : ” O MAIOR LADRÃO DA HISTÓRIA DA REGIÃO OESTE DO PARÁ “, com todas as comendas e honrarias dadas pela câmara municipal da prefeitura de Santarém .

  • Professor Doutor sem Laboratório disse:

    O Povo de Santarém precisa decidir se ainda quer que essa Famiglia do Criminoso Lira Maia permaneça ou não na política de nossa região, o ex-prefeito condenado agora quer eleger o sobrinho deputado federal, igual como fez com o médico da mudança e o resultado é a Nossa Santarém abandonada e num beco sem saída. CORRUPTO LIRA MAIA , sobrinhos Henderson Pinto e Erasmo Maia, Irmã Maria José Maia, VÃO SE CATAR gente nociva .

  • preseiro disse:

    O Vereador Henderson, nesta foto e com esta barba está parecendo o Deputado Jean Willis, mas será que o Pinto deixou de ser fiel a tribo cipoalense com essa mudança para o MDB?