A partir da próxima quinta-feira (28), o STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta corte de justiça do país, terá um novo presidente. O ministro Luís Roberto Barroso assume o posto aos 65 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposenta aos 75.
“Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidades”, afirmou Barroso.
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Caberá a ele definir a pauta de julgamentos e o ritmo em que processos politicamente sensíveis, pois irritam o Legislativo, vão tramitar. É o caso da legalização do aborto e da descriminalização do porte de maconha.
Mais rapidez
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Defensor de votos mais rápidos no plenário, Luís Roberto Barroso pretende apresentar uma proposta administrativa de celeridade.
Uma das hipóteses é mudar o rito do julgamento: o relator daria um voto robusto e só o primeiro ministro que divergisse se pronunciaria. Os demais declarariam apenas qual tese acompanham, como nos EUA.
De janeiro para cá, o STF recebeu o maior número de ações penais de sua história recente: 1.289, o dobro do contabilizado desde 2006, primeiro ano da série histórica.
As peças relacionadas ao 8 de janeiro correspondem a 98% dos processos criminais da corte, que tem 23.547 casos pendentes.
Com informações de O Globo e Meio
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