STJ julgará trancamento de ação ajuizada pelo procurador geral de Justiça do Pará
Gilberto Martins, procurador-geral de Justiça do Pará. Foto: Divulgação/MPPA

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar em breve um pedido do procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, acusado de peculato por se aproveitar de sua influência para transformar a mulher, a servidora pública Ana Rosa Figueiredo Martins, em funcionária fantasma. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Época.

Gilberto Martins, segundo a revista, pede o trancamento da ação, apresentada em 2018 por seu antecessor no cargo, o procurador Marco Antônio das Neves.

 

Martins é acusado de usar a influência do cargo para conseguir favores do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e do ex-vereador da cidade Pio Netto para obter o afastamento de sua mulher e depois ter ocultado os fatos.

Pela acusação, Ana Rosa teria recebido salários durante o período de seis meses que passou na Europa entre 2009 e 2010.

A servidora estaria de licença e férias, mas a denúncia afirma que ela não tinha todo esse período disponível para afastamento.


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Ainda segundo a denúncia, Ana Rosa estava lotada no gabinete de Pio Menezes Veiga Netto, que teria atestado a frequência de Ana Rosa enquanto ela estava no exterior.

A ação foi desmembrada, porque Ana não tinha direito a foro privilegiado, e a parte envolvendo a servidora acabou rejeitada pelo juiz de direito da 9ª Vara Criminal Marcus Alan de Melo Gomes rejeitou a ação.

Já Martins foi alvo de dois procedimentos investigatórios, que acabaram arquivados em setembro de 2019.

Em maio deste ano, o ministro do STJ Ribeiro Dantas concedeu o pedido de liminar para suspender o trâmite, mencionando os argumentos de Martins de que Marco Antônio não poderia ter apresentado a ação.

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