Audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (13) pelo TRT8 (Tribunal Regional do Trabalho, da 8ª Região), resultou em acordo de pagamento imediato de R$ 10 milhões destinados a 700 trabalhadores – todos demitidos pela OS Pró-Saúde em abril deste ano do Hospital Regional do Sul e Sudeste do Pará.
Presentes na reunião, em formato híbrido, representantes do Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços da Rede Privada de Saúde das Redes Sul e Sudeste (Sinthosma), Sindicato dos Enfermeiros do Pará e da Pró-Saúde.
Segundo a desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Disputa, a ação civil pública foi ajuizada pelo Estado do Pará com objetivo de depositar em juízo os valores referentes ao contrato de gestão 001/Sespa/2017 para pagamento de verbas trabalhistas.
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O acordo fechado nesta terça-feira favorece 700 trabalhadores dispensados pela OSS (Organização Social de Saúde).
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“Esse processo foi dado entrada na 4ª Vara do Trabalho de Marabá, de onde o processo é originário e encaminhado na data de ontem para o Cejusc 2º Grau. Ontem à tarde, notificamos as partes e hoje realizamos a audiência que iniciou às 9h, com um saldo positivo”, explicou a desembargadora.
“Será realizado o pagamento imediato dos trabalhadores dos valores que foram depositados pelo Estado do Pará, no total de R$ 10 milhões. Os trabalhadores foram dispensados e não foram reaproveitados pelo novo contrato celebrado, e estão a praticamente 4 meses à espera desse pagamento. Então o Estado do Pará se antecipou, foi a juízo e depositou esse valor que agora será liberado”.
Acordo e mobilização
A desembargadora destacou que, em razão do não pagamento dessas verbas, havia um indicativo de mobilização dos trabalhadores para fechamento de uma rodovia em Marabá, o que foi cancelado, em razão do alcance do acordo.
“Nós nos antecipamos e convocamos todas as partes, e dizer que a Justiça do Trabalho é célere, e não importa o meio que seja utilizado, mas a intenção é trazer com que as partes venham para audiência. Com o diálogo, as partes vão se ajustando e, ao final, todos acabam concordando com a conciliação, o nosso resultado foi positivo”, pontou Francisca Formigosa.
“Sempre digo que o Cejusc é um ambiente de acolhimento, ele tem esse diferencial por nós termos mais tempo, mais técnicas para celebrar a conciliação nesse acolhimento todo, principalmente do Cejusc da Oitava Região”.
Com informações do TRT8
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