Familiares do artista Antonio Luiz do Carmo Conceição, conhecido artisticamente como Tonny Brasil, entraram com uma ação judicial contra a cantora paraense Zaynara Damasceno Cruz, acusando-a de violação de direitos autorais.
Tonny Brasil, compositor e produtor musical consagrado como o “Pai do Tecnobrega”, faleceu em junho deste ano aos 57 anos, em Belém. Ele ficou conhecido por suas composições que retratavam o amor e a vida cotidiana, embaladas por melodias contagiantes.
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Entre os maiores sucessos de Tonny Brasil estão “Leviana”, eternizada na voz de Reginaldo Rossi, “Cúmbia do Amor”, regravada por Marília Mendonça, e “Fórmula Mágica” e “Não Faz Sentido”, da Banda Calypso.
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Zaynara, por sua vez, é uma jovem cantora paraense de 23 anos que ganhou projeção nacional em 2023 com o sucesso de “Quem Manda em Mim”. Seu estilo musical, denominado “beat melody”, tem suas raízes no brega paraense e incorpora elementos modernos.
Gravação de 3 músicas sem atuorização
A ação, movida pela viúva de Tonny Brasil, Mariza Siqueira de Almeida, e seus 4 filhos, alega que Zaynara utilizou, sem autorização, 3 músicas de autoria de Tonny Brasil em um vídeo publicado em seu canal no YouTube, intitulado “Backstage da Zaynara”. As músicas em questão são “Dois Corações”, “Dudu” e “Cúmbia do Amor”.
No processo, os herdeiros de Tonny Brasil argumentam que a gravação e publicação das músicas sem a devida autorização configuram contrafação, conforme previsto na Lei de Direitos Autorais. Eles solicitam a remoção imediata do vídeo da plataforma YouTube e o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.
Além da indenização por danos morais, o processo também solicita o pagamento de danos materiais, cujo valor exato será definido posteriormente em fase de liquidação de sentença. A petição destaca que a cantora não creditou a autoria das músicas a Tonny Brasil em nenhum momento durante a apresentação, o que resultou em perdas materiais e morais para os herdeiros.
Tramitação sob segredo
O processo também destaca o alcance da obra de Tonny Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente. O compositor, além dos sucessos já mencionados, escreveu mais de 2 mil letras de músicas e é lembrado por Gaby Amarantos como um “visionário da periferia” que ajudou a impulsionar a carreira de muitos artistas.
A ação judicial movida pela família de Tonny Brasil contra Zaynara tramita na 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém e corre em segredo de justiça. A banca Freitas Neto & Cascaes Advocacia Associada é quem faz a defesa da viúva do artista paraense.
Contraponto
O JC tentou contato com Zaynara, mas não teve êxito. O espaço para o contraponto da cantora está aberto. E será incluído nesta matéria assim que for enviado à redação.
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