Publicado em por em Oeste do Pará, Ufopa

A Floresta Nacional Saracá-Taquera se constituiu em 1989, em áreas de ocupação de comunidades quilombolas e ribeirinhas

Livro evidencia desigualdades no uso da Flona Saracá-Taquera, no oeste do Pará
Capa do novo livro lançado pela ONG Pró-Índio. Foto: Divulgação/Pró-Índio

Para quem deve ser destinado o usufruto da terra, das águas e dos recursos da biodiversidade da Floresta Nacional Saracá-Taquera? Como demonstra o livro que a Comissão Pró-Índio lançou nesta quarta (6), “Floresta Nacional de Saracá-Taquera: a quem se destina? Conflitos entre uso tradicional e exploração empresarial”, o governo, por meio do plano de manejo da Unidade de Conservação (UC), fez uma escolha clara pela exploração empresarial em detrimento das populações tradicionais, destinando à mineração e à exploração madeireira 69% da UC.

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A obra é de autoria da pesquisadora paraense Ítala Nepomuceno, mestra em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Oeste do Pará e doutoranda em Antropologia Social na Universidade Federal do Amazonas.

Ítala evidencia as desigualdades no uso da unidade de conservação (UC) situada nos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, no Pará. A Floresta Nacional Saracá-Taquera se constituiu em 1989, em áreas de ocupação de comunidades quilombolas e ribeirinhas que já utilizavam aquelas florestas desde muito antes da criação da UC.

No entanto, o plano de manejo da Flona destina apenas 2,49% da UC para a zona populacional, contra os 69% das zonas de mineração e de produção florestal. No interior de Saracá-Taquera, a maior produtora de bauxita do Brasil extrai minério e instalou 24 barragens de rejeitos. A UC também é explorada por 3 grandes empresas madeireiras em regime de concessão.

No livro, a autora se debruça sobre o atual Plano de Manejo da Flona, e evidencia como o documento expressa uma visão negativa e preconceituosa das comunidades quilombolas e ribeirinhas sem a devida valoração de seus conhecimentos e práticas tradicionais de uso da floresta.

“É preciso reverter a maneira pejorativa e depreciativa pela qual o governo vem qualificando essas comunidades, que são tratadas como se não tivessem conhecimento sobre a floresta. O conhecimento tradicional, que é valioso para a preservação da biodiversidade, não tem sido valorizado na Flona Saracá-Taquera”, critica Ítala.

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A obra visa também contribuir com o debate em torno de um novo plano de manejo para a Flona, já que o atual passa por um processo de revisão pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O ICMBio deve respeitar uma participação ativa das comunidades na revisão do plano de manejo. E respeitar isso não só nos espaços formais criados pelo Estado, como o conselho consultivo da Flona, como também respeitar as maneiras pelas quais essas comunidades se organizam socialmente”, aponta a autora do livro.

“Floresta Nacional de Saracá-Taquera: a quem se destina?” é o terceiro volume da Série “Estudos” da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Os dois livros anteriores são: Barragens de Mineração na Amazônia: o rejeito e seus riscos associados em Oriximiná e A mineração no Platô Aramã: licenciamento ambiental em análise.

Todos os livros da série estão disponíveis para download gratuito no site da Pró-Índio. Todos podem baixá-lo em bit.ly/SaracaTaquera.

Com informações da ONG Pró-Índio


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